STF

Presidente do Senado decide recusar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Pedido foi protocolado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil
Francisco Costa

Segundo a CNN Brasil, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio será feito em coletiva.

O pedido foi protocolado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Vale lembrar, na última sexta, Pacheco disse à imprensa que o instituto do impeachment não poderia ser banalizado e que o processo, além de político, é técnico e jurídico.

“O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.”

O presidente do Senado também disse que não se renderia a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. “Vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

STF sobre o pedido de impeachment

O pedido de impeachment foi feito na sexta-feira (20). O Supremo Tribunal Federal repudiou a demanda por nota oficial.

“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz trecho.

Em outro momento, o documento afirma que “o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.

E ainda: “Ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.”

Bolsonaro chegou a baixar o tom antes do pedido de impeachment contra Moraes

Em Cuiabá, na quinta (19), o gestor federal baixou o tom e disse querer “paz e tranquilidade”. O presidente também questionou se pedir diálogo seria muito. “Da minha parte, nunca vou fechar as portas para ninguém.”

“A minha voz vai continuar sendo usada. Não estou atacando ninguém, nenhuma instituição. Algumas poucas pessoas estão turvando as águas do Brasil. Quero paz, quero tranquilidade. Converso com o senhor Alexandre de Moraes, se quiser conversar comigo. Converso com o senhor Barroso, se quiser conversar comigo. Converso com o Salomão, se quiser conversar comigo. Ele fala o que ele acha que está certo, eu falo o que acho que está para o lado de cá. E vamos chegar num acordo”, declarou.