Presidente do STF cancela reunião entre chefes dos Poderes após falas de Bolsonaro

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse durante sessão desta quinta (5) que não haverá mais reunião entre os chefes dos Poderes e o presidente Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, o gestor federal ataca integrantes da corte e divulga interpretações equivocadas de decisões do plenário, além de colocar suspeitas no processo eleitoral brasileiro.

“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, declarou.

Vale lembrar, Bolsonaro foi incluído pelo ministro Alexandre Moraes no inquérito das fake news. Em tom de ameaça, o presidente afirmou que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.

Ataque ao processo eleitoral

Bolsonaro tem repetidamente afirmado que existe fraude no sistema eleitoral brasileiro. Em live na semana passada, ele admitiu que não tinha como provar.

Contudo, nesta quinta, ele voltou a tocar no assunto, divulgando links que ele chamou de provas, mas que, na verdade, não trazem nenhuma comprovação de manipulação das urnas. As postagens de Bolsonaro, na verdade, provam o contrário, segundo especialista.

“Prova que o hacker entrou, deixou rastros, foi descoberto, o tribunal levou à Polícia Federal e foi comprovado que não houve violação nas urnas. Site não é urna e ele não acessou o código fonte”, informou o professor Alexandre Azevedo, que é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento com orientação em Direito Eleitoral Comparado.

Urnas eletrônicas

No fim de julho, o Mais Goiás conversou com o professor Alexandre Azevedo. Ele garantiu que as urnas eletrônicas seguras e auditáveis, além de funcionarem de forma offline após a impressão do zerésimo (comprovante que não houveram votos emitido antes do início da votação), o que impede qualquer invasão hacker.

Por outro lado, ele diz que “já aconteceram contagens de votos por arredondamento”, quando estes eram impressos. O docente declara que as fraudes eram comuns no passado e já houve casos em que os candidatos de uma região simplesmente dividiram as cédulas meio a meio.

“O cidadão que ia perder usava um jagunço, pegava a urna de lona [na zona eleitoral que ele levava desvantagem] e jogava no rio. Ela era encontrada meses depois”, dá outro exemplo, além de falar da possibilidade de erro na contagem.

PEC

Tramita na Câmara Federal um projeto que “acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Durante reunião da Comissão Especial que votaria o parecer – favorável – do relator Filipe Barros (PSL-PR) ao texto, no último dia 16, a sessão foi suspensa após a percepção de que o relatório seria rejeitado. A proposta é amplamente criticada pela oposição, que considera a medida uma espécie de “voto de cabresto”.