Prestação de contas da prefeitura deve ocorrer em fevereiro

Assim que a Câmara Municipal de Goiânia, retomar os trabalhos legislativos em plenário, na terça-feira (4/2), já há uma expectativa para definição de data para a prestação de contas do Executivo, relativo ao último quadrimestre de 2019.

A prestação é uma exigência da Lei Orgânica do Município e do regimento da Câmara. A apresentação é feita para os membros da Comissão Mista, mas na prática, todos os parlamentares têm a oportunidade de participar, ainda que temas relativos às contas basicamente não sejam tratados, mas sim despachos com o prefeito.

Segundo a lei, após o encerramento de cada quadrimestre em data acordada entre os poderes, o prefeito e o secretário de Finanças comparecem ao Legislativo para falar sobre os números.

O secretário de Finanças, Alessandro Melo, avalia que será mantido o equilíbrio fiscal. Para 2019, Goiânia deve fechar com superávit em torno de R$ 100 milhões. Para 2020, a principal meta será a aplicação de investimentos na cidade em torno de R$ 1 bilhão. Os dados estão sendo contabilizados, segundo o secretário informou ao Mais Goiás.

“Já estamos preparando a prestação de contas, já finalizando o fechamento contábil, aí vamos fazer a apresentação com tranquilidade, só mesmo aguardando que seja marcada a data”, informou.

Chuvas

Sobre a necessidade de remanejamento por conta das chuvas, Alessandro Melo, disse que hoje a situação fiscal no Município é mais tranquila do que no começo do mandato do prefeito Iris Rezende e isso possibilita que possam ser repassados recursos para fazer os reparos dos danos provocados pelas chuvas.

“Nós temos uma situação fiscal hoje no município muito tranquila, Goiânia tem hoje uma situação bem diferente de alguns anos atrás. Apesar de surgirem despesas novas por conta das chuvas, que acabaram deteriorando algumas áreas das cidade, nós estamos tranquilos quanto à questão de recursos”, afirmou.

Alessandro Melo disse que está aguardando a Seinfra terminar de fazer a análise e apresentar o que será necessário para se fazer todos os reparos pela cidade. “Nós estamos aguardando que as áreas competentes façam a análise e tragam pra gente os valores que serão necessários porque não tenho dúvida que o tesouro tem condições de arcar com os reparos sem nenhuma dificuldade”, finalizou.