Prestação de contas: Rogério Cruz sai e deixa Legislativo sem respostas; entenda
Em protesto, vereadores decidiram encerrar a sessão
A última prestação de contas do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (SD) teve final antecipado já que o gestor saiu da reunião e deixou o Legislativo sem respostas. O encontro aconteceu na Comissão de Finanças da Câmara de Goiânia na manhã desta terça-feira (13/12), quando Cruz apresentou os números da gestão e saiu na sequência, sem que vereadores pudessem questioná-lo.
Cruz justificou sua retirada alegando compromissos na prefeitura com a equipe de transição de governo em uma reunião junto ao Ministério Público para discutir a situação na Saúde da capital. Contudo, alguns vereadores não aceitaram as justificativas apresentadas pelo prefeito e forçaram o presidente da Comissão, Cabo Sena (PRD), a encerrar a sessão.
Vereadores criticam saída repentina: ‘deixou o Legislativo sem respostas’
O vereador Paulo Magalhães (UB) foi o primeiro a pedir a palavra para reclamar da postura do prefeito e sugeriu que a reunião fosse encerrada naquele momento. “Como eu vou questionar o direcionamento das minhas emendas e a situação caótica que está Goiânia?”, indagou.
A vereadora Aava Santiago (PSDB) também indagou. “Ele recebeu alguma convocação formal? Qual é o poder que a equipe de transição possui para convocar o chefe do Executivo?”
O vereador Bill Guerra (MDB) também expressou descontentamento: “Isso é uma falta de respeito com os vereadores e com a imprensa. Se está tudo certo, por que Goiânia está um caos?”. Cabo Sena, que conduzia a sessão, decidiu antecipar o fim após a saída de parlamentares em protesto.
Sena lamentou o desfecho. “Se os vereadores não vão estar presentes, precisamos encerrar.”
Antes de se ausentar, Rogério Cruz destacou um crescimento nominal de mais de 15% na arrecadação total em comparação ao mesmo período de 2023 e reafirmou o compromisso com a transparência e o diálogo com o Legislativo.
Prestação de contas: Rogério Cruz diz que ‘tudo o que fizemos teve uma resposta positiva’
Em discurso, o prefeito destacou avanços na arrecadação, com crescimento real de 10,49% em relação ao mesmo período anterior, e defendeu o legado da sua gestão, marcado por importantes obras e projetos para a capital.
“Fica minha gratidão e reconhecimento de que tudo que fizemos juntos teve uma resposta positiva. Deixo, sim, o meu legado. Muitas coisas foram feitas na nossa cidade, muitas obras foram entregues, muitas desenvolvidas e muitos projetos foram apresentados com o apoio desta Casa. Agradeço a cada cidadão goianiense por acreditar na nossa gestão, nos dando motivos para deixar o nosso trabalho vivo e com transparência”, afirmou o prefeito Rogério.
Aumento de receita
O prefeito Rogério afirmou que a arrecadação municipal registrou um crescimento nominal de 15,18% no segundo quadrimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, com aumento real de 10,49%, totalizando uma receita realizada de R$ 5,59 bilhões. A Receita Tributária atingiu um crescimento real de 11,93%, totalizando R$ 2,38 bilhões. O ISSQN somou R$ 849,7 milhões no quadrimestre, impulsionado pelas mudanças no Código Tributário Municipal, que modernizaram o sistema e garantiram maior justiça fiscal.
O secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, ao comparar a arrecadação do ISSQN (R$ 849,7 milhões) com o IPTU (R$ 868,3 milhões), ressaltou que a execução da receita se comporta como apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Quando a secretaria colocou a evolução da receita, foi levantada a possibilidade de fazer um processo substitutivo. Então, a execução da receita demonstra que o que vem projetado na LOA é a mesma forma que a receita se comporta”, disse.
O controle rigoroso das despesas com pessoal manteve o índice em 48,32% da receita consolidada líquida, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, novos planos de cargos e salários, benefícios e iniciativas de profissionalização foram implementados para valorizar os servidores públicos, considerados peças fundamentais na execução das políticas municipais.
Investimento em Educação não atingiu mínimo constitucional
Na Educação, 22,83% da receita foi investida, aproximando-se do índice obrigatório de 25%. No entanto, a estimativa da Sefin é de que o número atinja o mínimo constitucional até o final do exercício fiscal. Os recursos têm sido aplicados na melhoria da infraestrutura escolar, beneficiando alunos e professores.
Em crise, Saúde ocupou 24% do orçamento
Na Saúde, o investimento alcançou 24,26%, bem acima do mínimo constitucional de 15%, permitindo a modernização da estrutura, a ampliação dos atendimentos e a oferta de medicamentos. Mais de 8 milhões de atendimentos foram realizados no período.
O prefeito destacou a execução de 89,41% das emendas impositivas dos vereadores, que representaram investimentos superiores a R$ 139 milhões. Segundo ele, essa parceria entre Executivo e Legislativo é um exemplo de como as divergências políticas podem ser superadas em prol dos interesses da população.