Procurador de Goiás diz que queda da PEC da Vingança é “maior vitória do MP de todos os tempos”

Para Benedito Torres Neto, um dos procuradores do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que atuou na linha de frente contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 (conhecida como PEC da Vingança), a rejeição da matéria foi uma das maiores vitórias do MP de todos os tempos. “Foi um trabalho intenso de defesa do Ministério Público”, diz o membro do órgão, que hoje ocupa o cargo de coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP.

A PEC propôs mudanças na composição do Conselho Nacional do MP (CNMP). Entre as mais polêmicas, estava a indicação do corregedor-geral do órgão pelo Congresso Nacional. O texto foi rejeitado por um placar apertado: 297 parlamentares votaram a favor e 182 foram contrários. Ou seja, por 11 votos não se atingiu o quórum qualificado de três quintos (308 votos).

“Talvez tenha sido uma das maiores vitórias da história do Ministério Público de todos os tempos”, analisa e completa: “Estamos saindo de uma pandemia, enfrentamos dificuldades para encontrar os deputados e conversar com eles, pessoalmente, por telefone ou videoconferência. Foi um trabalho realmente difícil.”

Vale destacar, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), ainda pensa em colocar em votação o texto principal da proposta, apesar da derrota. Por isso, Benedito segue atento. “Sabemos que quem detém a pauta é o Poder Legislativo, mas estamos confiantes de que o presidente não deve colocar essa matéria para ser votada agora.”

PEC da vingança é retaliação

Os críticos da matéria chamam de PEC da vingança por supostamente ser uma retaliação de políticos contra atuação do Ministério Público. Defensores, por outro lado, avaliam que medidas não interferem na atuação do órgão. A proposta foi  alvo de críticas de entidades de classe, sobretudo, do MP.