Procurador de Justiça Benedito Torres lança livro sobre atuação do STF
Obra aborda nuances delicadas da suprema corte
Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), o procurador de Justiça Benedito Torres lança, nesta quarta-feira (16/08), o livro ‘A Criação Judicial no Campo Penal – limites e possibilidades’. A noite de autógrafos será realizada das 18h às 22h, na sede da Associação, no Setor Bueno, em Goiânia. Este é o segundo livro de Torres.
A obra traz a dissertação de mestrado que o autor defendeu no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, quando exercia o cargo de coordenador na Corregedoria Nacional do Ministério Público
As nuances e complexidades da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) são abordadas na obra, que analisa também o debate em torno das decisões do STF.
“Diversamente do que ocorre quando a atuação no campo penal beneficia o réu, em que é aceitável que o STF supra omissões legislativas inconstitucionais para aprimorar a situação jurídica dos indivíduos, enfrentar situações em que as decisões impactam negativamente o réu, levanta um novo conjunto de desafios éticos e legais”, diz o procurador.