Professora aciona Ministério Público para investigar pagamento a advogado de Arthur do Val
Representação questiona possível uso de dinheiro público para o defensor de "Mamãe Falei", que é chefe de gabinete do vereador Rubinho Nunes
A professora Luciene Cavalcante acionou o Ministério Público de São Paulo para apurar se houve uso de recursos públicos para custear o advogado do deputado estadual Arthur do Val. Paulo Henrique Franco Bueno, que assina a defesa prévia do “Mamãe Falei” na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), é chefe de gabinete do vereador Rubinho Nunes.
Segundo argumenta Luciene, o exercício profissional da advocacia precisa ser remunerado pelo mínimo previsto na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), senão constitui infração disciplinar. No caso de processo administrativo, o valor é R$ 8.671,79 ou 20% da causa.
A servidora afirma haver elementos suficientes para suspeitar que nenhum valor foi pago e que a estrutura do gabinete foi utilizada para “proveito próprio”.
“A situação precisa ser elucidada, pois utilizar a estrutura da Câmara para outros fins é ato de improbidade administrativa. Nós, mulheres, somos a maioria nos serviços públicos e na população, e não vamos aceitar mais esse absurdo de pagar pela defesa desse deputado”, afirma a professora.
Luciene é ativista do coletivo Esperançar, formado por professores e servidores públicos, e faz parte do Conselho de Inclusão dos gabinetes do vereador Celso Giannazi (PSOL) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
Procurado, Rubinho Nunes disse não haver fundamento na representação. “É apenas retaliação de uma servidora em razão do meu trabalho à frente da reforma da previdência que acabou com privilégios em São Paulo”, sustenta.
Ele diz ainda não haver impedimento legal para a atuação do seu chefe de gabinete. “Enquanto vereador, sou impedido de figurar como advogado em causas de interesse de órgãos públicos como a Alesp. No caso do meu chefe de gabinete, não há qualquer impedimento, sendo que no dia do julgamento da admissibilidade dos processos do Arthur, ele estava afastado das funções e teve o dia descontado.”
Arthur do Val, que despontou no Youtube com a alcunha Mamãe Falei, é alvo de 21 representações que pedem a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O deputado estadual gravou áudios sexistas sobre refugiadas ucranianas e acabou retirando sua candidatura ao governo de São Paulo pelo Podemos.