Professores da rede estadual acompanham votação sobre retirada de quinquênio e licença-prêmio

Professores e outros servidores do Estado de Goiás começaram a chegar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a partir das 13 horas desta segunda-feira (16). Eles estão na Casa para acompanhar a votação dos deputados sobre a lei que revoga a licença-prêmio e do quinquênio.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima, afirma que têm sido preparadas que a serem apresentadas aos deputados. “Seremos gratos aos deputados que ficarem do lado dos servidores públicos e dos demais servidores da educação”, diz.

“Estamos pedindo o apoio de todos, não só dos que estão na bancada da oposição, mas também dos que estiverem na bancada do governo. Os que votarem contra os professores, e votarem pelo fim do nosso quinquênio, podem ter certeza que não voltam para essa casa. Esse é o recado que nós estamos dando”, conclui a líder do sindicato.

Até o início da tarde desta segunda-feira, segundo informações da assessoria do Sintego, já houve diálogo com o deputado Amilton Filho (Solidariedade) e com Thiago Albernaz, da mesma sigla, que é relator da proposta. “Mas eles não se posicionaram de forma enfática”, diz a assessoria.

De acordo com o professor Thiago Oliveira Martins, coordenador do grupo Mobiliza Goiás, mais de mil pessoas já estão na Assembleia. “Vamos acompanhar a votação. Dependendo do andamento, haverá acampamento dos servidores aqui logo hoje”, afirma.

A licença-prêmio

Conforme já noticiado pelo Mais Goiás, a licença-prêmio é um direito concedido ao servidor público a cada cinco anos. Com ela, o profissional tem o direito de descanso de três meses. A nova proposta é a licença para capacitação, que prevê 90 dias. Mas para isso  é necessário que o beneficiado comprove um ou mais cursos profissionais neste período. Ainda segundo a lei, a licença não pode ser acumulada. O benefício também não pode ser convertido em dinheiro, o que, atualmente, é permitido.

Bia Lima define a medida como “extremamente prejudicial ao servidor”. “Já temos licença para qualificação. A licença-prêmio tem um caráter, por sua dedicação. São licenças distintas”, avalia.

Reforma da Previdência Estadual no caso dos professores

Como já adiantado por este site, na tarde desta segunda-feira a votação da Reforma da Previdência estadual foi suspensa até fevereiro, devido a uma liminar da Justiça. Segundo a proposta, os professores, que atualmente têm exigência de idade mínima de 55 anos (homens) e 50 anos (mulheres), e contribuição de 30 e 25 anos, respectivamente, terão aumento na quantidade de anos de jornada. Com a nova regra, eles trabalham até 60 anos e elas até 57, com contribuição de 30 e 25 anos.

Quinquênio

O quinquênio é o direito que os servidores da educação têm de um adicional de 5% ao salário a cada cinco anos. Se o novo estatuto for aprovado, os servidores deixarão de receber a remuneração. Com isso, só no ano de 2020, cerca de 12. 800 servidores serão afetados.