Professores de Rubiataba fazem ato por reajuste de 33% no piso salarial

Cerca de 70 professores da rede municipal de Rubiataba, aproximadamente 209 km de Goiânia, realizaram um ato para pedir que haja o reajuste do piso salarial da categoria em 33,24%, conforme portaria do Governo Federal do último dia 4, nesta segunda-feira (7). Segundo um dos organizadores do evento, o docente Isac Ferreira, a lei do piso é constitucional e um direito que precisa ser cumprido.

Destaca-se, o grupo de professores chegou por volta das 11h na porta de uma rádio, onde o prefeito Padre Weber (PSD) dava entrevista sobre o tema. Às 12h05, após o fim do programa, eles saíram em carreata pela avenida Aroeira até às 12h30.

“Este reajuste [neste percentual] está previsto desde maio do ano passado. E durante a entrevista [na rádio] o prefeito não disse em momento algum que não tinha dinheiro. Ele falou que não poderia ultrapassar os 54% da folha de servidores. A alternativa, então, seria reduzir o número de comissionados”, declarou Isac.

Vale lembrar, o presidente Bolsonaro (PL) anunciou em 27 de janeiro pelo Twitter um reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede básica de ensino. Segundo o gestor federal, serão beneficiados mais de 1,7 milhão de professores de todo o Brasil. A portaria foi assinada no último dia 4.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o piso da categoria hoje é de R$ 2.886,24. Com a decisão do presidente, a remuneração mínima vai passar para R$ 3.845,63. A correção é maior do que a recomendada pelo Ministério da Economia, que se aproximava de 7,5%.

Impossibilidade de reajuste de 33%

Nesta tarde de segunda, a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) emitiram nota conjunta sobre o reajuste do piso dos professores de 33,24%, assinado em portaria do último dia 4 pelo governo federal. “A mera vontade do Governo Federal em determinar que Estados e Municípios paguem o Piso, com a variação calculada pelo MEC e com porcentual muito acima de inflação, é tênue e será questionada judicialmente.”

Ainda segundo a nota, a maioria dos gestores municipais está descontente com “a maneira desrespeitosa com que o Governo trata prefeitos (as) e os próprios professores, na sua tentativa de reverter sua baixa popularidade às vésperas de uma eleição”.

“Como ressaltado na Nota Técnica e de Orientação, publicada pela FGM e AGM em 27 de janeiro, existe uma insegurança jurídica em relação ao reajuste do Piso do Magistério e a publicação de uma Portaria, em nosso entendimento, não resolve a questão.”

Desta forma, a AGM e FGM dizem que cada gestor deverá decidir como procederá até a Justiça se manifestar. As duas, contudo, orientam a aplicação do mesmo reajuste que foi concedido aos demais servidores até o desfecho do caso.

Prefeitura de Rubiataba

O Mais Goiás tentou contato telefônico com a prefeitura de Rubiataba, mas não teve sucesso. Segundo o site da administração municipal, o funcionamento é de segunda à sexta, das 7h às 13h. O portal, então, pediu um posicionamento por e-mail sobre a manifestação e a possibilidade de reajuste.