Projeto altera lei que combate bullying nas escolas

Um projeto de lei proposto nesta quarta-feira (25), quer acrescentar termos que obriguem a Secretaria Municipal de Educação (SME) a atuar no combate ao bullying nas escolas. A proposta é de autoria do vereador Wellington Peixoto (PMDB).

O vereador explica que a tragédia ocorrida em Goiânia na última sexta-feira (20), no Colégio Goyases, motivou o projeto de lei, uma vez que o adolescente, de 14 anos, que atirou nos colegas, alegou sofrer bullying na escola.

O projeto de lei complementar altera artigos da Lei 9.073, que determina medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Na proposta de Wellington, a SME fica obrigada por meio de um decreto regulamentador a manter um histórico da prática em escolas públicas, particulares e conveniadas e em suas dependências.

A proposta quer incluir um parágrafo na lei já existente, para que as instituições de ensino público e privado promovam trabalhos educativos sobre o bullying na primeira semana de cada ano letivo. “Cada colégio aproximar o aluno dos professores e dos diretores para que a criança e adolescente se sintam confortáveis em relatar aos mestres se acontecer algo”, pontua o vereador.

Wellington ressalta a necessidade de mais atenção sobre o tema.  “É preciso que as autoridades e as famílias estejam alertas para que tais fatos não se repitam mais”, explica. Outros como Cristina Lopes (PSDB) Jorge Kajuru (PRP), Paulo Magalhães (PSD), Priscilla Tejota (PSD) e Andrey Azeredo (PMDB) apoiaram a proposta e chamaram atenção sobre a questão.

O vereador explicou que o projeto vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara Municipal e uma audiência pública vai ser realizada com psicólogos e profissionais da educação acrescentar ouros termos à proposta caso seja necessário. Se aprovada a proposta, a SME vai ser notificada para exercer as mudanças necessárias.