Projeto de aumento do ICMS para 19% em Goiás é alvo de debate na Alego
A maioria das manifestações contrárias ao aumento do imposto, durante a sessão de terça-feira (28), foi feita pela oposição
O projeto do governo estadual que prevê o aumento da alíquota do ICMS modal em Goiás gerou debates na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta terça-feira (28). O texto enviado na última segunda-feira (27) aumenta a alíquota dos atuais 17% para 19% e deve ser lido em plenário nesta quarta-feira (29) para início da tramitação na casa legislativa.
A maioria das manifestações contrárias ao aumento do imposto na ocasião foi feita pela oposição, embora não houvesse defesa por parte da base governista. A percepção, nos bastidores, é de que a matéria deve passar com voto favorável de ampla maioria.
Ainda na terça-feira, durante almoço com deputados da base governista, o governador Ronaldo Caiado (UB) solicitou apoio para aprovação do aumento do ICMS em Goiás. O governo estadual alega perdas de arrecadação referentes à redução da alíquota promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e receio das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, que será colocada em prática somente em 2029.
O deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que se diz independente, apresentou requerimento para a realização de audiência pública sobre o assunto.
“O Estado é um dos mais bem avaliados do País, inclusive do ponto de vista fiscal. Em um passado não muito distante, quando eu nem era deputado, essa Casa aprovou a taxa do agro, que trouxe bilhões aos cofres do Estado. Então, eu já me posiciono contra essa iniciativa”, disse Clécio Alves em plenário.
Da oposição, o deputado Paulo Cezar Martins (PL), disse ser contra o aumento. “A oneração de alíquota e tributos, nós não aguentamos mais pagar. Estamos sendo massacrados”, salientou. Enquanto Eduardo Prado (PL) disse que o aumento, também anunciado por outros estados, gera “ainda mais uma incerteza econômica no nosso país. Nós não podemos aceitar esse tipo de situação”.
Manifestaram-se contrários ainda Mauro Rubem (PT) e Major Araújo (PL). Fred Rodrigues (DC) criticou a fala do secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que taxou a redução de ICMS feita pelo governo Bolsonaro como irresponsável. No entanto, ainda não definiu voto.