Projeto de lei institui Semana de Combate ao Bullying em escolas goianas

Um projeto de lei (PL) que institui a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas goianas da educação básica foi aprovado em primeira votação na última semana. O texto teve 22 votos favoráveis e nenhum contrário.

De autoria do deputado estadual Humberto Aidar (MDB), o PL nº 2004/19 modifica a Lei nº 17.696/2012, definindo o dia 7 de abril para a celebração da semana e entende como educação básica “a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio”.

Ainda segundo o texto, considera bullying “a prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal ou psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, inclusive por meio de exclusão social”. No caso do cyberbullying, vale a mesma situação, mas “efetivada por meio da rede mundial de computadores – internet, envolvendo redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital, com os mesmos objetivos do bullying”.

Segundo a justificativa de Humberto Aidar, a medida visa alinhar a política estadual à data nacional. O intuito é tornar mais efetivo este movimento.

Bullying

Divulgada no ano passado, a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2018 (Talis, na sigla em inglês), informa que o ambiente das escolas brasileiras é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. A análise apresenta dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

28% dos diretores das escolas brasileiras no ensino fundamental, segundo a pesquisa, disseram que a intimidação ou o bullying ocorrem semanalmente ou diariamente nas instituições de ensino. Além disso, 18% dos administradores das unidades educacionais confirmam a situação.

A média da América Latina é 13%. Do mundo, 14%. Foram mais de 250 mil professores e diretores ao redor do globo. Apenas no sistema público, esse número é maior ainda, no Brasil: 35% (ensino fundamental) e 23% (ensino médio).

Um relatório divulgado em fevereiro deste ano pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) indicou que 29% dos alunos de SP disseram ter sido vítimas de bullying em 2019. 23% relataram ter sofriodo violência.

O estudo foi feito com 2.702 adolescentes do nono ano em 119 escolas públicas e privadas da capital paulista. Este também apontou que 15% dos assumiram ter praticado bullying e 19% ter cometido violência.

Psicóloga

A psicóloga Gabriela Vieira Lopes afirmou ao Mais Goiás que o bullying pode ser relacionado a um tipo de violência social, “violência que aparece de forma física e psicóloga, causando consequências negativas para a vítima”. Estas situações podem gerar prejuízos no processo de aprendizagem, baixa autoestima, retração social, estresse e mais.

Ela explica, ainda, que estudos mostram relação do bullying com o aumento de casos de depressão e suicídio na adolescência. “As manifestações psíquicas podem surgir durante a exposição da vítima à agressão e perdurarem pela vida adulta”, aponta.

Além disso, ela reforça que se trata de uma questão séria de saúde mental. “Educadores e pais devem ficar atentos para identificar os sinais de sua ocorrência para agir corretamente, evitando naturalizar a ocorrência do bullying e fornecer o suporte necessário para todos os envolvidos”, elabora.

Riscos

Um estudo publicado em setembro do ano passado, no Reino Unido, demonstra que adolescentes de 12 a 15 anos que sofrem bullying apresentam três vezes mais risco de tentarem suicídio. Segundo o levantamento, 16% dos alunos de 11 a 16 anos vítimas destes ataques já consideraram tirar a vida para evitarem perseguição.

Além disso, 78% disseram que o problema causa ansiedade e os faz perder noites de sono. Além disso, 57% afirmaram já terem sofrido algum tipo de bullying durante a vida escolar. 74% testemunharam uma intimidação.

O portal também tentou contato Humberto Aidar, mas o telefone do deputado estadual caiu direto na caixa de mensagens. O projeto deve ser apreciado em segunda votação ainda nesta semana.