Projeto de lei propõe restrição ao uso de celulares em escolas de Goiás

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), busca debater a restrição e proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de Goiás. O texto é de autoria do deputado estadual José Machado (PSDB) e tem como objetivo criar um ambiente educacional focado e saudável, promovendo maior concentração nas aulas.

De acordo com o texto protocolado, aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes deverão permanecer guardados e inacessíveis durante o horário escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. Exceções serão permitidas apenas em casos pedagógicos, mediante autorização da escola, ou para estudantes que dependam de tecnologia assistiva.

A proposta, de acordo com o projeto, é sustentada por estudos que apontam os efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Pesquisas indicam que a simples presença de celulares em sala de aula pode reduzir a capacidade cognitiva e prejudicar o desempenho acadêmico.

“Queremos garantir que as escolas sejam espaços de convivência saudável e aprendizado focado. A ideia não é proibir por proibir, mas criar um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento integral dos alunos”, explicou o deputado José Machado.

Para garantir que pais e responsáveis possam manter contato com os alunos, o projeto prevê que as escolas disponibilizem canais de comunicação eficazes para atender a eventuais emergências. Essa medida visa oferecer segurança e tranquilidade, sem a necessidade de que os estudantes tenham acesso direto a seus dispositivos durante o período escolar.

A regulamentação do projeto ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, que será encarregado de estabelecer diretrizes claras para a aplicação da norma. Isso inclui a definição de protocolos para o armazenamento seguro dos dispositivos e a capacitação de educadores para conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da medida.

José Machado destacou que o objetivo não é impor uma proibição absoluta, mas sim equilibrar as demandas da era digital com as necessidades pedagógicas e sociais. “Estamos dando um passo importante para melhorar a qualidade da educação em Goiás, com um olhar atento às transformações sociais e tecnológicas”, afirmou o parlamentar.