Projeto de poluição sonora visa defender comerciantes de concorrentes
A intenção é que as denúncias sejam feitas com identificação de nome e CPF
Um projeto apresentado nesta quinta-feira (07) na Câmara Municipal de Goiânia propõe novos critérios para as denúncias de poluição sonora. Atualmente, de acordo com a resolução da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (AMMA), as denúncias podem ser anônimas. Com a nova proposta, os denunciantes deverão se identificar com nome, CPF e endereço.
Segundo o vereador Zander Fábio (Patriota), autor do projeto, o objetivo é atender a uma demanda dos proprietários de bares e similares, pois muitas vezes as denúncias partem apenas de concorrentes. Outra determinação será que a medição dos níveis de decibéis seja medida a partir da casa do denunciante. Contudo, ele defende que o cadastro será apenas para controle interno da AMMA e não será divulgado aos estabelecimentos denunciados.
O vereador ainda explica que futuramente o objetivo é criar uma “carta dos decibéis em Goiânia”, mas que, por agora, o projeto vai sanar as demandas do setor de bares e restaurantes.