Projeto prevê aumento de pena pelo crime de apologia ao nazismo
Se aprovado, regime inicial de prisão deve ser alterado de aberto para semiaberto
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou, na Câmara, um projeto que aumenta a pena por apologia a nazismo. O texto prevê que a pena – atualmente de dois a cinco anos de reclusão e multa – passe para quatro a seis anos de reclusão e multa. Com isso, o regime inicial seria semiaberto e não aberto (conforme ocorre em penas inferiores a quatro anos, segundo o Código Penal.
“Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média”, diz justificativa do projeto.
Segundo norma atual, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Trata-se do parágrafo 1º do artigo 20, da Lei 7.716/89, que prevê como crime: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
Caso recente ligado ao nazismo
Em outubro deste ano, a Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou uma vasta coleção de trajes e outros artigos do regime nazista, junto com várias armas na casa de um homem de 58 anos suspeito de abusar de menores. O indivíduo foi identificado como Aylson Proença Doyle Linhares.