Projeto prevê empréstimo compulsório de bilionários para subsistência de mais vulneráveis

Tramita na Câmara Federal um projeto que determina o empréstimo compulsório sobre grandes fortunas para auxiliar no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O texto é do deputado federal goiano, Elias Vaz (PSB), que apresentou a matéria nesta quarta-feira (25). “Queremos garantir que nossos hospitais e profissionais de saúde disponham do melhor ambiente e instrumentos possíveis para enfrentar o vírus; que seja oportunizada aos trabalhadores e empresários de micro e pequenas empresas a sua subsistência nesse período de crise e que os mais vulneráveis não fiquem desassistidos.”

De acordo com ele, o Brasil é marcado por uma extrema desigualdade social. “Segundo ranking da revista Forbes Brasil, 206 brasileiros têm patrimônio de mais de R$ 1 bilhão. Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até dois salários-mínimos”, apontou o parlamentar. Ele expõe que esse grupo de 206 pessoas detém R$ 1,2 trilhão.

“Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores, na faixa de 30% e 40%. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirmou Elias.

Na prática

A legislação prevê que a alíquota do empréstimo será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do piso de R$1 bilhão, valor a ser pago em parcela única no exercício de 2019. Em relação a restituição, esta ocorrerá em um prazo de até 20 anos. Segundo apontado, a medida deve garantir R$ 36 bilhões aos cofres públicos.

Esta proposta, se aprovada, informa, ainda, como a União deve distribuir este recurso. Serão: 40% para a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e laboratoriais; 20% para programas e projetos destinados a garantir a permanência do vínculo empregatício; 20% para financiar o capital de giro de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas; e 20% para atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

“A nossa proposta é uma alternativa mais rápida aos projetos que tramitam na Câmara hoje e que tratam da taxação de grandes fortunas. Eu apoio esses projetos, mas existe um problema: por exigência constitucional só poderiam ser aplicados no próximo ano”, ressalta Elias Vaz. Caso esta venha a ser aprovada, o Executivo terá até 15 dias para cumprir a lei.