Projeto prevê isenção de 50% do ICMS na aquisição de bicicletas em Goiás
Matéria do deputado Karlos Cabral destaca que desconto poderá ser dado a cada dois anos na compra de uma bike nacional de valor igual ou inferior à R$ 2 mil
Bicicletas novas adquiridas por pessoas físicas no Estado de Goiás poderão ter isenção de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Ttransporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A isenção está prevista no Projeto de Lei nº 0524/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Caso aprovado, o processo prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, de fabricação nacional e com valor igual ou inferior à R$ 2 mil.
O parlamentar afirma que o desconto no ICMS é uma forma de incentivar o uso de bicicleta no Estado, um meio de transporte não poluente. “É uma medida que visa, além de facilitar a compra de bicicletas, favorecer a prática de esportes e aumentar a sustentabilidade do meio ambiente”, justificou.
Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás.