Promotoria eleitoral impugna Russomanno e Marta

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo impugnou nesta terça-feira, 23, as candidaturas de Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB), que lideram as pesquisas de intenção de voto na capital paulista. Também foram impugnadas as candidaturas da ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL) e de Major Olímpio (SD).

Ao todo, foram impugnados pelo Ministério Público 675 do total de 1269 registros de candidaturas de vereadores e 15 do total de 22 registros de candidatos a prefeitos e vices somente na capital paulista.
As impugnações são questionamentos aos pedidos de registro de candidatura feitos pelos interessados em disputar as eleições na Justiça Eleitoral e podem, caso confirmadas as irregularidades, impedir o registro das candidaturas.

No caso dos candidatos à Prefeitura, os questionamentos todos se baseiam na falta de documentos obrigatórios, o que ocorreu, em grande parte, devido à dificuldade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em emitir no prazo as certidões solicitadas por todos os candidatos.

Diante disso, o juiz eleitoral deve conceder um prazo de sete dias para que os candidatos regularizem a situação.

Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada nesta terça-feira, 23, Russomanno lidera as intenções de voto na capital, com 33%, seguido pela senadora Marta Suplicy, que tem 15% das intenções. A seguir, empatados, aparecem Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (PSOL), todos com 9%.

Major Olímpio (SD) chegou a 2% das intenções de voto. Quatro candidatos têm 1%: Altino Melo Prazeres Jr. (PSTU), João Bico (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ricardo Young (Rede). Henrique Áreas (PCO) não chegou a 1% de citações. Os eleitores que declaram pretender votar em branco ou anular somam 13%. Os que não souberam responder chegam a 4%. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos, sobre o total da amostra.

Recorde. De acordo com o promotor José Carlos Bonilha, o número de impugnações deste ano é um recorde da promotoria eleitoral. Nas eleições municipais de 2012, por exemplo, foram impugnadas na capital 410 candidaturas de vereadores e seis de prefeitos de vices.

Neste ano, foram solicitados 1269 registros para candidatos a vereador em São Paulo e 22 registros para candidatos a prefeito e vice da capital paulista.

A maior parte das impugnações deste ano ocorreu devido a falta de certidões de antecedentes criminais, documento obrigatório para o registro das candidaturas. Muitos dos candidatos que solicitaram os registros tiveram problemas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para emitir as certidões que atestam que os interessados em disputar as eleições não tem pendências na Justiça.

De acordo com o TJ, nas eleições anteriores não havia exigência de que fossem emitidas certidões de segundo grau, e o Tribunal foi sobrecarregado com a demanda deste ano, que superou 87 mil documentos solicitados.

“Para vencer a nova demanda, foram realizados mutirões, inclusive em finais de semana, com ampliação da força-tarefa através de recrutamento de servidores de diversas unidades. Até o final desta segunda-feira, 22, praticamente todos os pedidos de expedição de certidões foram atendidos e acreditamos que a entrega será totalmente realizada até a próxima sexta-feira”, afirma a Corte em nota.

Além disso, no caso dos candidatos a vereadores há também impugnações por falta de documentos que provam a desincompatibilização de cargos públicos, um dos pré-requisitos para quem quer disputar as eleições, e também de nomes que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

A campanha de Marta informou que a situação será esclarecida na Justiça. A campanha de Major Olímpio informou que conseguiu hoje a certidão do Tribunal de Justiça de São Paulo que estava faltando e que vai encaminhar o documento à Justiça Eleitoral. A campanha de Erundina também informou que aguarda a documentação do TJSP para regularizar a situação. A campanha de Russomanno ainda não retornou o contato da reportagem.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 19 e 22 de agosto, com 805 eleitores de todas as regiões da cidade de São Paulo. A margem de erro estimada e´ de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados do total da amostra. O ni´vel de confianc¸a e´ de 95%. A pesquisa foi contratada por Globo Comunicação e Participações S/A e S/A O Estado S.Paulo. Foi registrada no TRE-SP sob o protocolo No SP-07072/2016.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO:

“Em primeiro grau, a expedição é automática. Como, em eleições anteriores não havia a exigência de certidões de 2º grau, a automação de sua expedição não foi priorizada.

Os pedidos de certidões excederam em muito a demanda esperada pelo Tribunal – foram mais de 87 mil documentos solicitados, o que gerou sobrecarga na expedição e entrega das certidões.

Para vencer a nova demanda, foram realizados mutirões, inclusive em finais de semana, com ampliação da força-tarefa através de recrutamento de servidores de diversas unidades. Até o final de segunda-feira, 22, praticamente todos os pedidos de expedição de certidões foram atendidos e acreditamos que a entrega será totalmente realizada até a próxima sexta-feira.

Registra-se, por derradeiro, que, por força da nova exigência, foram determinados estudos para rápida automação da expedição de certidões de segundo grau.”

COM A PALAVRA, AS CAMPANHAS:

A campanha de Marta informou que a situação será esclarecida na Justiça. A campanha de Major Olímpio informou que conseguiu hoje a certidão do Tribunal de Justiça de São Paulo que estava faltando e que vai encaminhar o documento à Justiça Eleitoral. A campanha de Erundina também informou que aguarda a documentação do TJSP para regularizar a situação. A campanha de Russomanno ainda não retornou o contato da reportagem.