Propaganda partidária de rádio e televisão tem início – entenda as regras

A propaganda partidária gratuita em redes nacionais de rádio e televisão teve início no último sábado (26) e deve ser veicula apenas no primeiro semestre deste ano. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transmissão deve ocorrer das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e sábados.

O PSOL foi o primeiro a exibir a propaganda e tem direito a a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras no período mencionado. Na terça-feira (1), será a vez do PDT, que terá 40 inserções distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre entre os horários supracitados.

De acordo com cálculo realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, a retomada da propaganda partidária elevou os valores destinados aos partidos. Total chega a R$ 7 bilhões em 2022.

A propaganda partidária estava proibida desde 2017, mas foi retomada por lei aprovada no Congresso em 2021 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro deste 2022.

Entenda como funciona a propaganda partidária

A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições gerais de 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Veja como será a divisão de tempo entre os partidos

No total, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 22 partidos:

• 20 minutos e 40 inserções: União Brasil, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PT e Republicanos;
• 10 minutos e 20 inserções: PCdoB, Podemos, PSOL, PTB e Solidariedade;
• 5 minutos e 10 inserções: Avante, Novo, Patriotas, Cidadania, PROS, PSC e PV.

Veja quais partidos não terão acesso à propaganda:

Democracia Cristã (DC), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Rede Sustentabilidade (Rede) e Unidade Popular (UP).