Queda no ICMS sobre combustíveis não afetaria preços, diz secretária de Economia de Goiás
Cristiane Schmidt afirma que a equipe econômica trabalha para manutenção da alíquota, que é de 30% sobre a gasolina e de 25% em relação ao etanol
A Secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, disse que a queda no ICMS não afetaria o preço dos combustíveis. O discurso foi proferido durante audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Goiás para prestação de contas da pasta aos deputados.
Indagada sobre o ICMS e o impacto deste nos combustíveis, Cristiane Schmidt afirma que a equipe econômica trabalha para manutenção da alíquota. Ela explicou aos deputados que não há relação entre o imposto e os altos preços da gasolina.
Para Cristiane, a responsabilidade dos preços dos combustíveis recai sobre a política de preços adotada pela Petrobrás, já que o cálculo é feito a partir movimentos do mercado internacional. Ela também relaciona os valores à escalada do valor do barril Brent, além da tendência de alta do dólar no Brasil em virtude de crise política.
“O petróleo está em alta. O dólar está muito acima do valor que os economistas consideram razoável. Então, não há como os aumentos não chegarem ao consumidor. Os estados não estão mexendo nas suas alíquotas. As nossas são as mesmas há anos, como a da gasolina, que é a mesma desde 2016″, disse.
“Os preços da energia estão altos em todo o mundo, mas estão querendo colocar a responsabilidade desse problema no colo do governador. Se diminuirmos qualquer tipo de tributação, vamos demorar mais tempo para realizar concursos e levar benefícios para a sociedade”, rebateu.
Quanto é o ICMS sobre combustíveis em Goiás?
Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) de outubro de 2021 mostram que a alíquota de ICMS sobre a gasolina é de 30%. Enquanto para o etanol (álcool) alíquota é de 25%. Já para o diesel S-500 e S-10 é de 16%.
Governo Federal deveria assumir ônus para diminuir preço dos combustíveis
O economista e pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Everton Rosa, afirma que o Governo Federal deveria assumir o ônus de diminuir o preço dos combustíveis diretamente ou indiretamente via Petrobras. No entanto, as críticas ao uso da Petrobras como amortecedor destas pressões, dificulta fazer a mea culpa e adotar a política mais correta.
“Quando a estatal não é utilizada para segurar a pressão inflacionária, a pressão atinge os vários setores produtivos e da sociedade, mas não só isso, a pressão se intensifica e se multiplica. Na ausência da Petrobrás, a orientação ingênua é onerar os entes estaduais e municipais, já com finanças públicas que não permitem absorver este choque”, aponta.