Rafael Lousa é preso em operação da Polícia Federal em Goiânia

O ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Rafael Lousa, foi detido pela Operação Dardanários, desdobramento da Lava Jato, em Goiânia, na manhã desta quinta-feira (6). A ação também teve como alvo o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, o ex-deputado federal por Goiás, Alexandre Baldy (PP).

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.

Rafael Lousa pediu exoneração da Junta Comercial em 2018 para concorrer a deputado estadual, mas não obteve votos suficientes.

A partir da colaboração premiada de ex-diretores da organização social Pró-Saúde, o Ministério Público Federal constatou o pagamento de vantagens indevidas para favorecimento da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso). A unidade de saúde foi administrada pela entidade entre 2010 e 2017.

Repasses

Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de “caixa 2” na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro. Os repasses chegaram a cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015).

Com isso, supõe-se que os agentes prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas.

Operação apura desvios na Saúde no Rio de Janeiro e em São Paulo. A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão cumpridos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, na capital paulista, em São José do Rio Preto, Goiânia e Brasília expedidos pelo juiz Marcelo Bretas.

Além das prisões e buscas, o MPF solicitou e a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens em valores que ultrapassam R$ 12 milhões.

PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra:

“Durante os governos do PSBD, em que Rafael Lousa ocupou cargos na Secretaria da Indústria e Comércio e na Juceg, jamais tivemos notícia de atos de ilicitude ou ilegalidade por parte dele.

O PSDB acredita, portanto, que Rafael Lousa irá demonstrar sua inocência e prestará todas as informações necessárias para elucidar os fatos ora investigados, colaborando com a Justiça.

PSDB Goiás”

Juceg

A Junta Comercial do Estado de Goiás também se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra a seguir:

“Em relação a Operação Dardanários, que foi deflagrada na manha desta quinta-feira (6/8), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, e que culminou na prisão do ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás Rafael Lousa, dentre outros detidos, a Juceg esclarece que tratam-se de contratos firmados na gestão do ex-governador Marconi Perillo, datados do anos de 2013, com a Fundação de Apoio Fiotec.

A Juceg esclarece ainda que não foi alvo de nenhum mandado por parte da PF e tampouco por parte do MPF na data de hoje e que há, em vigência, desde 2019, quando a nova gestão do Governo de Goiás assumiu, 25 contratos atuais com empresas, nenhuma delas citadas na operação.

Por fim, ressaltamos que a atual gestão da Juceg, em consonância com o atual Governo do Estado, não coaduna com direcionamento de contratos ou qualquer outra atividade ilícita, pautando todos os seus atos pela transparência, legalidade e impessoalidade.

Junta Comercial do Estado de Goiás”