Recomposição do ICMS pode ser parcelada pelo governo federal; “já nos atende”, diz Caiado

O governador Ronaldo Caiado (UB) continua a fazer críticas à perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cobrança do tributo aplicado à comercialização de combustíveis foi suspensa pelo governo Bolsonaro meses antes das eleições, em 2022. Agora, após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), Caiado indica que está otimista com a possibilidade do Governo Federal parcelar uma recomposição dos valores aos estados.

Caiado disse que o pagamento parcelado das perdas financeiras que estados acumularam com a medida implementada por Jair Bolsonaro foi uma das propostas discutidas na reunião. Para ele, essa solução já atende às necessidades dos governadores. Segundo dados do governo estadual, a perda advinda da alíquota do ICMS seria de R$ 5,5 bilhões para 2023 em Goiás.

“O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicada. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, argumentou Caiado, em referência à medida instituída pelo governo anterior.

“Entendemos que o governo, ao parcelar (a recompensa pelo ICMS), também está nos atendendo”, arrematou.

O governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande (PSB), que participou da coletiva ao lado de Caiado, apontou que o acordo com o governo “está bem encaminhado”.

Segundo ele, será discutida uma média entre aquilo que foi a perda para os Estados, de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apontava R$ 13 bilhões de recuperação.

No entanto, as reparações serão analisadas caso a caso.