Redução de alíquota de combustíveis tem parecer favorável na CCJ da Assembleia
O projeto, agora, precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, passar em duas votações no plenário da Casa de Leis
Um projeto pela redução da alíquota dos combustíveis em Goiás, rejeitado no ano passado, foi reapresentado e, dessa vez, teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última semana. O texto foi apresentado, originalmente, em fevereiro de 2020, pelo deputado Eduardo Prado (DC).
“Tendo em vista a inviabilidade de ‘zerar’ o ICMS no Estado de Goiás, o presente projeto de lei visa reduzir o ICMS dos combustíveis, de modo a refletir diretamente no valor apresentado ao consumidor nas bombas de combustível”, justifica o texto.
De fato, a matéria prevê a modificação da lei 11.651/1991, retirando um total de 50% de tributos sobre combustíveis. “No momento de crise econômica que estamos vivendo, é inadmissível aceitar esses preços. Precisamos de ações concretas e urgentes do governo federal, do estado e da Petrobras”, diz Prado sobre o texto ser ainda mais atual.
O projeto, agora, precisa ser aprovado na CCJ e, posteriormente, passar em duas votações no plenário da Casa de Leis.
Carreata
Vale destacar, neste sábado (27), o deputado, que também é titular da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, promoveu uma carreata contra o aumento dos preços dos combustíveis e redução do ICMS. Segundo ele, mais de 100 motoristas de táxi e de aplicativos, bem como populares, participaram do ato.
A carreata passou pela Praça do Cruzeiro, Praça Cívica, Avenida Araguaia, Avenida Paranaíba, Avenida Tocantins, Avenida 85, Avenida T-63 e finalizou na Praça Wilson Sales, no Setor Nova Suíça.