Redução de recesso dos vereadores de 92 para 45 dias é aprovada
Emenda já foi promulgada e passa a valer ainda esse ano
Após 3 anos e 4 meses em tramitação na Casa, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15), com 27 votos favoráveis, a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD), que reduz de 92 para 45 o recesso dos vereadores da capital. Com a aprovação da emenda e a promulgação feita pelo presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), a sessão legislativa começará no dia 1º de fevereiro e vai até 15 de julho e de 1° de agosto a 31 de dezembro, independente de convocação.
O recesso dos vereadores será de 2 a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho anualmente. Dessa forma, chega-se ao fim o período legislativo que começava em 15 de fevereiro e ia até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, o que dava um recesso de 92 dias.
Assim, o período legislativo da atual legislatura (17ª) não se encerrou na sessão de hoje. Com a aprovação da emenda ele se estende até o próximo dia 31 de dezembro deste ano. Ou seja, as sessões legislativas serão normais nas próximas duas semanas, de terça a quinta, das 9 ao meio dia, regimentalmente, como lembrou Anselmo.
Após a aprovação de sua emenda, Paulo Magalhães anunciou que, na primeira sessão da 18ª legislatura, no dia 1º fevereiro de 2017, vai apresentar uma nova emenda à LOM, alterando a que foi aprovada hoje. O pessedista quer reduzir de 45 para 30 dias o recesso dos vereadores. A sessões legislativas também seriam alteradas: seriam realizadas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.
Magalhães, na coletiva à imprensa, agradeceu o apoio dos vereadores e disse comentou sobre a “luta” para a aprovação do projeto. “Teve delongas no processo, várias emendas, sumiços e bloqueios nas votações. Mas conseguimos superar tudo isso, pois esse é um compromisso assumido com o eleitor. 92 dias de férias é uma ofensa ao trabalhador comum, que tem apenas 30 dias de férias.”
O vereador Elias Vaz (PSB), que votou favorável à emenda, porém, contestou Magalhães: “Não tínhamos 92 dias de férias, mas recesso dos trabalhos legislativos, já que todos os vereadores trabalham durante esse recesso, só que fora da Câmara”.
Votação
Votaram com a emenda de Paulo de Magalhães os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), Antonio Uchoa (PMN), Carlos Soares (PT), Clécio Alves (PMDB), Deivison Costa (PTdoB), Denício Trindade (SDD), Divino Rodrigues (Pros), Djalma Araújo (Rede), Gian Carlos (PSB), Cristina Lopes (PSDB), Edson Automóveis (PMN), Elias Vaz (PSB), Fábio Caixeta (PSD), Fábio Lima (PSB), Felizberto Tavares (PR), Giovanni Antonio (PSDB), Jorge do Hugo (PR), Milton Mercês (PRP), Paulinho Graus (PDT), Paulo da Farmácia (Pros), Richard Nixon (PRTB), Rogério Cruz (PRB), Tatiana Lemos (PCdoB), Eudes Vigor (PSDB), Wellington Peixoto (PMDB) e Zander (PEN).
Estiveram ausentes na sessão os vereadores Thiago Albernaz (PSDB), Paulo Borges (PR), Izidio Alves (PR), Dr. Bernard (PSC), Cida Garcêz (PMN), Célia Valadão (PMDB), Pedro Azulão Jr (PSB) e Mizair Lemos (PR).