Reforma da previdência é aprovada em primeira votação, em Goiânia

O projeto de reforma da previdência foi aprovada em primeira votação na manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Goiânia. O projeto enviado pelo prefeito Íris Rezende (MDB) segue para a Comissão do Trabalho e deve retornar ao plenário para segunda votação em 10 dias.

O processo durou toda a manhã, com base e oposição brigando por cada voto. Com isso, a sessão foi suspensa por duas vezes. Os servidores públicos lotaram as galerias, pediram arquivamento e vaiaram os vereadores que se manifestaram favoravelmente ao projeto.

O dispositivo, porém, foi aprovado por 18 votos a 17, com voto decisivo do presidente da Casa, Andrey Azeredo (MDB).  Segundo ele, sem a reforma, os servidores correm o risco de não receberem seus salários, já que a Prefeitura de Goiânia não tem condições de arcar com déficit de R$ 7 bilhões na previdência.

Secretários municipais e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), Sílvio Fernandes, também acompanharam os debates. De acordo com o presidente, os servidores municipais contribuem hoje com 11%, mas que na maioria dos municípios a alíquota de contribuição já é de 14%.

Com a reforma, a contribuição aumentará anualmente em 1%, até chegar aos mencionados 14%. Entretanto, esse aumento não será apenas para o servidor, mas também para a Prefeitura que pagará 16%. Enquanto o projeto está em tramitação, os vereadores podem apresentar emendas, já que as 18 que haviam sido incorporadas à matéria original na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram invalidadas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), caso a reforma seja aprovada em segunda votação, pode ocorrer uma greve geral dos servidores, não só da Educação, mas também da Saúde. Na próxima terça-feira (11), os trabalhadores se reunirão na Câmara a partir das 8h para apresentar emendas à Comissão do Trabalho e tentar reverter a situação.

Com informações da Câmara Municipal de Goiânia.