Coluna do João Bosco Bittencourt

Reforma tributária preocupa, e muito, Caiado

Governador reclama que mudanças propostas até agora vão concentrar recursos no governo federal

O encaminhamento da reforma tributária incomoda – muito – o governador Ronaldo Caiado. O tema está em discussão adiantada no Congresso Nacional. As propostas dominantes até o momento vão concentrar recursos no governo federal e tornar os governadores meros ordenadores de despesas, segundo ele.

“Sabemos que será uma concentração maior e inequívoca na mão da União, nós ficaremos simplesmente como acessórios, é preciso cuidado”, alerta o governador. “Em nome de uma reforma tributária, podem matar a federação”, acrescenta.

Caiado é crítico da unificação dos impostos PIS, Cofins e IPI, federais; do ICMS, que é estadual; e do ISS, municipal, sem previsibilidade de como será a redistribuição. Ele pede que o debate seja “intensificado”. A União sinalizou que trabalha pela aprovação da proposta no Congresso Nacional ainda em junho.

Por quatro vezes em duas semanas, o governador buscou ampliar o diálogo sobre o tema. No último dia 24, em Brasília (DF), Caiado discutiu a proposta durante o Fórum Nacional de Governadores e recebeu apoio de estados como Mato Grosso do Sul e São Paulo. No mesmo dia, teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e, na terça-feira (30) se encontrou com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. O governador também se reúne com especialistas para se aprofundar no tema.

O fato é que o assunto é o que mais mobiliza a preocupação de Caiado no momento.