Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça
Segundo ele, o relatório está quase pronto e terá entre 20 e 25 páginas. A votação do texto deverá ocorrer na semana que vem, no dia 17
A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9).
Pacote anticrime
Na terça, o grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime enviado pelo governo federal em fevereiro tem reunião para a qual foi convidado o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Ele é o autor do projeto que prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
Na terça-feira (2) da semana passada, após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que o presidente da Casa pediu rapidez na análise dos projetos de leis. “O presidente [Rodrigo Maia] pediu que buscássemos acelerar o máximo possível entendendo o anseio que a sociedade tem por esse projeto”.
Na quinta-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, Bolsonaro disse que há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em acelerar a tramitação da medida.