Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma

Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria. O texto da reforma aprovado na comissão aumentou o prazo atual de 15 anos para 25 anos.

Outras propostas em discussão são retirar do texto aprovado as alterações na previdência dos trabalhadores rurais, de forma que sejam mantidas as regras que vigoram atualmente e retiradas as restrições ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda.

Maia disse que as sugestões devem ser debatidas com os líderes partidários e a equipe econômica do governo. Ele também mencionou que o acúmulo de pensões e aposentadorias pode acabar.

“Tudo isso são propostas que estão na mesa, agora, é possível fazer isso tudo? Não, não é. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse. “Os líderes se dispuseram a levar essa conversa para suas bancadas para trazer uma radiografia da bancada”, completou.

Entre os itens que não devem ser alterados, o deputado Arthur Maia citou as regras de transição para aposentadoria e a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, já aprovadas na comissão especial da Câmara.

Após duas reuniões realizadas ontem (8), no Palácio do Planalto, para tratar da reforma da Previdência, o tema foi retomado hoje quando o presidente Michel Temer, parlamentares, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, participaram de café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto da reforma da Previdência foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação do plenário da Casa desde maio. Por se tratar de uma emenda constitucional, deve ser aprovada com o apoio de no mínimo 308 deputados do total de 513, em dois turnos de votação.