Rogério Cruz tenta destravar empréstimo de R$ 710 milhões em reuniões com MP
Rogério Cruz tem a esperança do imbróglio ser resolvido e a Câmara convocar uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tem buscado se reunir desde a última sexta-feira (29) com representantes do Ministério Público de Goiás numa tentativa de destravar o empréstimo de R$ 710 milhões na Câmara dos Vereadores de Goiânia. O órgão recomendou na última quinta-feira (28) a suspensão da tramitação da matéria alegando falta de transparência e “atropelo” no texto.
Nesta quarta-feira (3), Rogério Cruz destacou que desde então, ele e o presidente da Câmara dos Vereadores, Romário Policarpo (PRD) voltaram a se reunir com promotores ontem (2) e sua equipe deve se reunir novamente na quinta (4) numa tentativa de tentar desbloquear a tramitação do projeto.
“Hoje estamos pendentes de uma notificação do Ministério Público, já tivemos uma reunião ontem com o presidente Romário Policarpo porque a notificação foi para a Câmara, mesa-diretora e para o prefeito”, destacou Rogério Cruz durante coletiva a jornalistas nesta quarta-feira (03).
Após essa série de conversas, Rogério Cruz espera que o MP possa autorizar a tramitação do projeto em votação extraordinária. “Ontem, tivemos uma outra reunião discutindo a parte material e a parte técnica que deve acontecer hoje para que o mais breve possível possamos aprovar esse projeto em segunda e última votação para termos o empréstimo aprovado”, completou.
Recomendação frustrou planos de Rogério Cruz
O empréstimo de R$ 710 milhões foi aprovado em primeira votação na Câmara em dezembro do ano passado. No entanto, o projeto foi suspenso após recomendação do MPGO, que apontou uma série de problemas na transparência da aplicação dos recursos.
Entre os motivos da recomendação, o MPGO cita a falta de clareza na aplicação dos recursos e o fato de o valor corresponder a mais de 200% da dívida consolidada atual do Município.
O documento destaca ainda que, da análise da documentação que instrui o projeto, não se observa suficiente esclarecimento ou lastro para justificar o valor pleiteado do empréstimo. “Não se tem a menor concretude das obras pretendidas, senão a mera descrição das políticas públicas beneficiárias (educação, saúde ou pavimentação) e da indicação imprecisa da localidade das obras”, diz a recomendação.
Outro aspecto apontado pelo MP é o “atropelo” na tramitação do substitutivo, quando, na verdade, deveria ser travado o necessário debate que “assegure o amadurecimento na contratação de empréstimo de tamanha monta pelo Município de Goiânia”.
Outro ponto que está na recomendação do MPGO é uma denúncia feita pela vereadora Aava Santiago (PSDB) junto ao órgão no qual também reforçava a “na prestação de informações essenciais sobre a operação de crédito de 1 bilhão de reais proposta pelo Município de Goiânia, prejudicando a compreensão dos motivos e a necessidade da operação financeira”.
Entre outros apontamentos, a parlamentar pontuava justamente a ausência de estudos técnicos sobre a aplicação do recurso e a “omissão na anexação de documentos cruciais para a análise da capacidade de pagamento do município ao projeto de lei, como o Relatório de Capacidade de Pagamento e o Relatório de Gestão Fiscal”, apontava.
A recomendação foi expedida no âmbito de notícia de fato protocolada no MPGO indicando pontos obscuros relacionados ao projeto de lei.