Rogério Cruz veta PL que pretendia tornar atividade religiosa essencial
O projeto, do vereador Dr. Gian, foi aprovado na Câmara Municipal ainda no início de fevereiro
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) vetou integralmente o projeto (PL) de lei que pretendia considerar atividades religiosas como essenciais em Goiânia. O veto foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (3). O chefe do Executivo argumenta que é preciso haver dinamicidade para decisões de abertura e fechamento de atividades na tentativa de conter o coronavírus.
Rogério Cruz, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, argumenta que “a espiritualidade tende a ser um recurso importante para muitas famílias, podendo contribuir no enfrentamento aos desafios da vida, na adaptação e na resiliência às perdas”. No entanto, aponta que não parece haver norma estadual ou federal que autorize a abertura de templos para a realização de atividades religiosas em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
No veto, o prefeito ainda aponta que o texto pretende transformar em estático algo que é, por sua natureza, dinâmico: critérios para evitar a propagação do vírus na cidade de Goiânia. Em outras palavras, não se poderia enrijecer, via previsão legal, critérios destinados a evitar a expansão de uma pandemia, já que isso depende de estudos e análises dos órgãos técnicos vinculados ao Poder Executivo.
“Diante da dinamicidade de uma pandemia, a matéria deve ser, portanto, regulamentada via atos que requerem tramitação mais célere, a serem editados pelo Poder Executivo, os quais podem ser rápida e sistematicamente alterados, a fim de se adequar à atual situação epidemiologia e de contágio do vírus”, argumenta.
O projeto, do vereador Dr. Gian (MDB), foi aprovado na Câmara Municipal ainda no início de fevereiro.
O veto do prefeito está em um contexto em Goiânia está com 99% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados na rede privada, correndo o risco de ter colapso no sistema de sáude. Atualmente, o município inclui zona de calamidade expressa pelo mapa de calor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).