Rosa Weber realiza inspeção no Sistema Prisional de Goiás nesta sexta (2)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está em Goiás, nesta sexta-feira (2), para visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ela realiza uma inspeção na unidade prisional junto com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Logo depois, a ministra deve participar de almoço com o governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A principal pauta do encontro será a segurança pública em Goiás.

Na agenda oficial, ainda consta outra inspeção do Sistema Prisional de Goiás marcada para as 14h desta sexta-feira. A ministra Rosa Weber ainda tem agenda no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Inspeção

A inspeção do CNJ pretende detectar possíveis falhas e funcionamento “inconsistente das instâncias de fiscalização”, além de maus-tratos e torturas supostamente ocorridas no sistema prisional goiano.

Equipes do CNJ estão em campo, desde a última segunda-feira (29), para inspeções em unidades prisionais de Goiás. Até esta sexta, 19 dos 94 presídios do Estado terão recebido visitas de juízes e servidores do Judiciário, com o objetivo de checar as condições dos equipamentos prisionais, dos serviços penais e dos encarcerados que estão em cumprimento de penas.

A força-tarefa, que reúne 58 pessoas, definiu os destinos para as visitas conforme três critérios: a menção em 42 denúncias que chegaram ao CNJ durante os últimos dois anos, a taxa de ocupação das unidades penais e a performance do sistema de justiça e acesso à defesa pública. No segundo semestre deste ano, relatório com as conclusões deste trabalho será submetido ao plenário do Conselho.