Saúde rebate Pazuello e diz que solicitou prorrogação de HCamp em Águas Lindas

Documento datado de 4 de setembro de 2020, com assinatura eletrônica do secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, mostra que a pasta solicitou a prorrogação da parceria com o Ministério da Saúde para manutenção do Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas de Goiás. As operações da unidade tiveram início em 5 de junho e foram descontinuadas – pelo governo federal – em 22 de outubro.  Segundo a pasta, o documento desmente a versão apresentada, na tarde de quinta-feira (20), pelo ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura suposta negligência da União no combate à pandemia de Covid-19.

No documento, a secretaria aponta que houve incremento no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado. Afirma ainda que, no contrato, havia previsão de encerramento da parceria em setembro, por estimativas que consideravam que no período ocorreria uma considerável redução nos números relativos ao contágio em Goiás. Isso permitiria a consequente desmobilização da unidade.

“No entanto, os dados apresentados mostram que o cenário atual é diferente daquele previsto, fato que permite questionar o seguinte: Caso aconteça a desmobilização do HCamp, o sistema público de saúde conseguirá absorver todos esses pacientes atendidos na unidade? Por motivo da alta ocupação, entende-se que não“, aponta o documento.

“Com efeito, levando-se em consideração que o Acordo de Cooperação Técnica/ Ministério da Saúde nº 1/2020  findará sua vigência em 22.09.2020, solicita-se, nos termos da Cláusula Nona do ajuste e com base no estudo técnico apontado, a prorrogação do acordo até 30.12.2020, sem prejuízo de posterior prorrogação, caso seja necessário ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, solicita a secretaria.

30 dias

A resposta do Ministério da Saúde, assinada eletronicamente por Adriana Melo Teixeira, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, em 18/09/2020,  sugere a prorrogação do Termo de cooperação por somente 30 dias, com funcionamento previsto, portanto, até 22 de outubro.

O secretário da Saúde aponta que fez mais um pedido, desta vez de forma verbal, para que o Ministério da Saúde prorrogasse o funcionamento. No entanto, houve negativa.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde aponta que o Governo de Goiás mantém oito hospitais de campanha para casos de Covid-19 de maneira regionalizada no território goiano, além de leitos em unidades próprias e conveniadas. “Nenhum hospital próprio da rede estadual foi fechado, somente o de Águas Lindas de Goiás, que era federal, foi fechado por decisão do Ministério da Saúde”, reforça.

O HCamp de Águas Lindas foi desmobilizado em 22 de outubro de 2020 e atendeu 771 pacientes de Covid-19 da região do Entorno do Distrito Federal ao custo de R$ 10 milhões.

CPI

Durante a CPI, o general Pazuello disse que não mandou fechar o hospital. Segundo ele, o pedido de fechamento teria sido feito pelo governo goiano. “Mandar fechar, nós nunca mandamos. Nunca”, repetiu. O senador Alessandro Vieira (Cidadania), de Sergipe, rebateu e disse que o governo estadual solicitou por duas vezes para ampliação da parceria, mas que não foi atendido pelo Ministério da Saúde. Pazuello disse que desconhecia os pedidos.

Em março, a Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Defensoria Pública da União em Goiás encaminharam ofício ao Ministério da Saúde para requisitar informações sobre a desativação do Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas, localizado no Entorno do Distrito Federal (DF). A unidade hospitalar foi desativada em 22 de outubro do ano passado a pedido do governo federal.

O documento é composto de cinco perguntas relacionadas não só à reabertura da unidade hospitalar, que foi montada em 2020 pelo governo federal, mas sobre o fornecimento de insumos e outras medidas que possam ser tomadas para ampliar a quantidade de leitos Covid-19 em Goiás, no caso de não reabertura do HCamp de Águas Lindas.