Senado aprova nova data para as eleições deste ano

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020. O texto prevê a mudança da data do primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro.

Ao todo, foram 67 votos sim, contra 8 não. Tiveram, ainda, duas abstenções. O quórum foi de 79 presentes.

Vale destacar que o relatório do senador Weverton (PDT-MA) prevê que o primeiro turno ocorra no dia 15 de novembro e o segundo turno, em 29 do mesmo mês.

Apesar disso, caso as condições sanitárias, por causa da crise pandêmica do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá mudar as datas até o dia 27 de dezembro.

O texto prevê, ainda, que as convenções sejam realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas poderá ser realizado até 26 de setembro.

Para valer, a matéria ainda depende de aprovação em segundo turno. Porém, os senadores já acordaram que o texto será, mais uma vez, apreciado nesta noite de terça-feira.

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