Senado aprova Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 47 votos a 30, o nome do defensor Leonardo Magalhães para o comando da DPU (Defensoria Pública da União). Ele havia sido aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) por 19 a 0.

Magalhães foi indicado pelo presidente Lula (PT) no final de novembro depois que o Senado rejeitou o indicado anterior, Igor Roque -em um recado de insatisfação dos senadores ao governo.

Leonardo Magalhães foi o terceiro colocado na lista tríplice elaborada pela carreira no final do ano passado, com 277 votos. Roque aparecia em segundo lugar, com 290 votos, e Daniel Macedo em primeiro, com 507.

A aprovação de Magalhães põe fim ao imbróglio que começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) reconduziu Macedo. Visto pelo atual comando do Palácio do
Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.

Roque, no entanto, acabou reprovado em outubro por 38 votos contra e 35 a favor após meses de desgaste entre o governo o Senado. Publicamente, ele também se tornou alvo de bolsonaristas depois que a DPU organizou um seminário sobre aborto legal.

Lula chegou a fazer uma mea-culpa depois da derrota dizendo que deveria ter participado da articulação, mas ainda se recuperava das cirurgias no quadril e nas pálpebras, feitas no fim de setembro.

“O fato de eles [senadores] não terem aprovado o nome do Igor para o Defensoria Pública possivelmente foi minha culpa porque eu estava hospitalizado, porque eu não pude conversar com ninguém a respeito dele”, afirmou o petista a jornalistas.

Durante a sabatina de Magalhães na CCJ, Damares Alves (Republicanos-DF), pediu para que Roque “não desanime”. A senadora disse que ele não foi aprovado “por uma questão mais delicada, mais de visão mesmo, de visão ideológica”.

“E queria mandar um recado para o Igor: que ele não desanime, ele é um grande jurista, é um grande defensor. Eu sei que é um momento muito ruim. E, se acontecer com o senhor, não desanime, continue a sua carreira, continue”, disse Damares a Magalhães na ocasião.

O novo indicado também foi questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, por um trecho de sua dissertação de mestrado em que menciona, segundo o parlamentar, “pessoas oprimidas pela ordem neoliberal”.

“O senhor tem todo o meu compromisso público de que vai ter neste defensor um cumpridor da Constituição, um cumpridor da lei. O Leonardo acadêmico de direito não se confunde e não se confundirá com o Leonardo defensor-geral”, respondeu o indicado.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula optou pela solução mais rápida e menos traumática para a carreira ao indicar Magalhães. Como a rejeição criou uma situação inédita, a DPU esperava um sinal do presidente para dar ou não início a uma nova lista tríplice.

O Palácio do Planalto destacou que o mineiro é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. (POR THAÍSA OLIVEIRA/FOLHAPRESS)