Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições
Pacheco afirma que objetivo é garantir quórum qualificado exigido para as votações; rejeição a nome por Bolsonaro desagradou senadores
Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A posição foi tomada durante reunião virtual entre os líderes de bancada e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta terça-feira (2).
Como não houve consenso, optou-se por colocar a questão em votação e sete líderes defenderam adiar para depois das eleições as sabatinas, enquanto cinco foram favoráveis a realizá-las mais rapidamente.
O argumento principal dos líderes favoráveis a postergar as sabatinas foi de que seria muito difícil conseguir o quórum qualificado, exigido para indicações a tribunais superiores, durante o período eleitoral.
Mencionaram que a última tentativa, ainda no primeiro semestre, já teve um quórum apertado de 53 senadores —são necessários 41 votos para a indicação ser aprovada.
Em suas redes sociais, Pacheco confirmou que as votações das indicações de autoridades ficarão para o período pós-eleitoral.
“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para a apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas”, escreveu o presidente do Senado.
“Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, completou.
O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), chegou a sugerir uma solução intermediária para que as indicações de Bolsonaro não permanecessem na gaveta. Sugeriu que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apenas realizasse as sabatinas, uma vez que é necessária a presença para isso de apenas 14 senadores.
A votação na própria comissão e na sequência do plenário então ficariam para depois do período eleitoral.
A proposta, no entanto, acabou rejeitada.
“Deixar de colocar isso [as sabatinas na pauta] não é um bom caminho. A gente viu o desgaste que causou o episódio André Mendonça. Acho que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”, afirmou o senador à Folha de S. Paulo.
O parlamentar se referia ao imbróglio envolvendo a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal no ano passado. Na ocasião, o presidente da CCJ Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) segurou a realização da sabatina por mais de quatro meses.
Nos bastidores, afirmava-se que Alcolumbre queria que o governo substituísse a indicação de Mendonça pela do procurador-geral da República, Augusto Aras.
A sabatina foi finalmente realizada em novembro do ano passado, e Mendonça foi aprovado.
Durante a reunião nesta terça-feira (2), Alcolumbre declarou que não colocaria na pauta as sabatinas na CCJ na correria e criticou o governo por segurar por cerca de três meses as indicações – após receber a lista do tribunal.
O senador, no entanto, tem relatado a interlocutores descontentamento com as indicações de Jair Bolsonaro, em particular com a rejeição a um nome defendido por ele e outros senadores influentes.
Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ.
Ele fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio —os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.
A rejeição a Bello representa uma vitória do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Os dois magistrados trabalharam juntos no tribunal. Por outro lado, também indica uma derrota do também ministro do STF Gilmar Mendes, além de ter surpreendido e desagradado alguns senadores, como Alcolumbre.
Agora cabe ao Senado realizar sabatinas, primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça e na sequência no plenário da Casa.
A principal dificuldade apontada é trazer a Brasília número suficiente de senadores durante o período eleitoral, quando normalmente as atividades legislativas ficam esvaziadas. Os parlamentares costumam ficar em suas bases tratando de suas eleições ou fortalecendo a de seus correligionários.
Apenas na CCJ, por exemplo, há pelo menos 20 pré-candidatos nas eleições de outubro, entre titulares e suplentes —o colegiado tem 27 membros titulares.
Os líderes consideraram difícil obter quórum, apesar de terem acertado a realização de quatro semanas de esforço concentrado, sendo duas em agosto e duas em setembro. No entanto, a prioridade de votação será dada para medidas provisórias e para projetos dos próprios senadores, que foram indicados pelos líderes.