Senado instala CPI de Brumadinho nesta quarta
Instalação da comissão acontecerá nesta quarta-feira (13), às 14h, e então serão definidos o presidente e o relator do colegiado.
Partidos políticos indicaram nesta terça-feira (12) os nomes que vão integrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando mais de uma centena de mortos e desaparecidos.
A instalação da comissão acontecerá nesta quarta-feira (13), às 14h, e então serão definidos o presidente e o relator do colegiado.
A CPI de Brumadinho havia sido criada em 12 de fevereiro e somente agora sua instalação saiu do papel. Ela será integrada por 11 titulares e 7 suplentes. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta noite apenas 10 titulares e 4 suplentes.
Entre os titulares, há apenas um senador por Minas Gerais: Antonio Anastasia (PSDB-MG), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (PODE-ES), Dário Berger (MDB-SC), Marcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (PROS-RR), Wellington Fagundes (PR-MT) e Otto Alencar (PSD-BA).
Carlos Viana (PSD-MG), um dos autores do requerimento de criação da CPI, ficará como suplente, assim como Leila Barros (PSB-DF), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Roberto Rocha (PSDB-MA).
A comissão terá 180 dias para trabalhar com recursos limitados a R$ 110 mil. A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos.
Inicialmente, seria feita uma CPI mista, envolvendo em uma única comissão deputados e senadores. No entanto, Câmara e Senado travaram uma disputa por protagonismo e os comandos das duas Casas decidiram fazer trabalhos paralelos.
No fim de fevereiro, o Senado aprovou um projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecendo multa de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões a empresas que descumprirem normas de segurança. A proposta seguiu para a Câmara.