Senado reelege João Alberto Souza presidente do Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado foi instalado hoje (6) com a eleição dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Pedro Chaves (PSC-MS) como vice. Os dois foram eleitos pela maioria, porém com votos contrários dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Lasier Martins (PSD-RS).

A primeira representação ao conselho a ser analisada pelo senador João Alberto, é a protocolada pela Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar, com base nas informações da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS. O presidente deverá encaminhar a petição à Advocacia do Senado para depois decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo que pode resultar na cassação do mandato do senador.

Questionado se há constrangimento pelo fato de o conselho ter membros investigados pela Operação Lava Jato, o senador João Alberto negou. Segundo ele, o que há é apenas uma citação sobre um dos membros, e isso não será considerado. “Citados estão 38 senadores. “Eu não me guio por isso”, afirmou.

“Tem que ter uma denúncia, e essa denúncia tem que ter alguma comprovação com documento, eu não aceito recortes de jornais nem recortes de revistas. A gravação é autorizada? Que tipo de gravação vão me enviar? Ela é periciada? É preciso saber para dar veredito a esse respeito. Assim é que os meus colegas, ao longo do tempo, têm me reconduzido à presidência do conselho”, afirmou o senador, eleito pela sexta vez para o comando do colegiado.

Voto contrário à eleição de João Alberto, o senador Lasier Martins disse que o Senado deveria adotar “outra dinâmica, outra responsabilidade, outro envolvimento” com relação ao conselho. Para ele, a atual formação do colegiado pode significar a blindagem de alguns senadores investigados. No entanto, ele disse confiar que os integrantes do conselho irão se basear na investigação do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu propus uma alternativa, conversei com alguns senadores. Uns seis ou oito concordaram, só que, na hora, apareceram poucos. Aí, houve a repetição [reeleição do senador João Alberto]. Mas minha discordância é com relação a essa mesmice, a essa repetição e, provavelmente, um conselho inoperante mais uma vez”, afirmou.

Requerimentos

Logo na primeira sessão do colegiado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos. O primeiro pede “a remessa, ao Senado, de relação que contenha todos os procedimentos investigatórios e processos judiciais, discriminados temporalmente, cujo investigado ou denunciado seja membro da Casa”.

Nesse requerimento, Jucá pede que sejam informados dados como número do procedimento investigatório ou processo judicial, nome do ministro-relator, data de início da investigação e resumo do procedimento investigatório ou processo judicial.

O outro requerimento solicita ao STF, “razoável celeridade na conclusão dos procedimentos investigatórios e processos judiciais, em curso naquele tribunal, em que figure membro do Senado Federal como sujeito investigado ou denunciado, a fim de esta Casa melhor apurar os fatos e responsabilidades desses parlamentares”.

Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima reunião do conselho, que ainda não tem data marcada.