COMISSÃO DE INQUÉRITO

Senador diz que Pazuello pode ser preso se mentir na CPI da Covid

"É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito", diz Randolfe

Pazuello disse em CPI que não mandou fechar Hcamp de Águas Lindas. Saúde de Goiás desmente ex-ministro e alegação do governo federal (Foto: Jucimar de Sousa/Mais Goiás)
Francisco Costa

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será preso se não falar a verdade na CPI. A oitiva do militar, prevista para a semana passada, foi remarcada para dia 19 de maio, após Pazuello cancelar a ida por ter contato com servidores que estariam positivos para o novo coronavírus.

“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, respondendo inclusive com detenção. É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito”, disse em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda (10).

Ele também tratou como “artifício jurídico” as ações do ex-ministro para adiar a oitiva. “Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo (procurador-geral da República, Augusto) Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer.”

Vitórias da CPI

Além disso, Randolfe usou o Twitter para celebrar algumas “conquistas” antecipadas da CPI. “Entre as motivações da CPI da Pandemia estão, sobretudo, viabilizar mais vacinas ao país, melhorar a estrutura da Saúde e reduzir o número de mortes por covid-19. Até aqui, já conseguimos: Que o Presidente use máscara. O mínimo para que o povo entenda a importância da proteção”, citou uma.

Além disso, segundo ele, após a instalação da CPI, “o ministro [da Saúde Marcelo] Queiroga confirmou a compra de um segundo lote de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer” e o Ministério da Saúde tirou do ar o documento que orientava a prescrição da cloroquina, “que não tem eficácia no tratamento da covid-19”.

Além de Randolfe, o senador Omar Aziz (PSD-AM) é presidente da Comissão e Renan Calheiros (MDB-AL), relator. Dois ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual, Marcelo Queiroga, já participaram da CPI. Queiroga pode ser convocado novamente.