Senador goiano vai ao Chile conhecer políticas públicas bem-sucedidas na América Latina

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) chegou hoje ao Chile, em uma viagem oficial do Senado Federal. O objetivo é entender e aprender com os modelos bem-sucedidos de política pública e legislação, que tornaram o Chile um dos maiores exemplos de competência política da América Latina.

Com o foco principal na Segurança Pública, já que o Chile é o único país da América Latina a figurar a lista dos mais seguros do mundo, o do Carmo tem a missão oficial marcada paro o dia 2 e 3 de maio e irá se reunir com diversos representantes do assunto, desde o diretor da Gendarmeria [algo como a “polícia penitenciária”], Christian Gutiérrez, até o representante maior do Ministério Público chileno, o fiscal nacional Jorge Abbott.

Para tirar o melhor resultado da viagem, Luiz convidou várias autoridades da área jurídica, dando preferência completa aos seus conterrâneos. Além do senador, a comitiva será composta por Lúcio Flávio, presidente da OAB-GO, o promotor Fernando Krebs e a professora Antônia Chaveiro. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, iria participar da viagem, enviou uma representante, Susana Portilho.

Apesar de ser oficial, aprovada em plenário no Senado, o senador optou por arcar com as despesas do próprio bolso e recusou a disponibilidade de um avião da Força Aérea para transporte. Todas as despesas dos convidados, seja com passagem, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade de cada um.

Com a missão oficial aprovada pelo Senado da República, Luiz do Carmo viaja como representante de todo o poder legislativo do Brasil. “Após o encontro que tive com o embaixador chileno no Brasil, Fernando Schmidt, ficou claro para mim que precisava vir aqui e conversar com as pessoas que fizeram todos esses projetos darem certo. O Brasil passa por uma época difícil de uma ponta a outra, sofrendo com uma economia estagnada e a segurança em estado de calamidade. Temos que reconhecer os bons exemplos e se inspirar neles para tornar o nosso país melhor” declarou o brasileiro.

Do Carmo se encontrou com Fernando Schimidt no início de abril, e marcou sua viagem logo depois. Uma de suas maiores motivações foram os ótimos números da segurança apresentados durante a reunião, muito distantes da realidade atual do Brasil. A taxa de resolução de crimes graves, por exemplo, ultrapassa os 90% no Chile, enquanto o Brasil batalha para alcançar os 10%.

Chile

O Chile é o único país da América Latina que figura entre as trinta nações mais seguras do mundo, segundo rankings globais de criminalidade. As ações dos governos chilenos nas últimas décadas são os grandes responsáveis por isso.

A reforma das polícias chilenas, por exemplo, entregou o chamado “ciclo completo de polícia” aos carabineiros (instituição semelhante à Polícia Militar), ou seja, além de atuarem na prevenção de delitos e na manutenção da ordem pública, receberam a atribuição de investigar crimes de menor complexidade. Crimes mais graves, como o homicídio e a corrupção, ficaram de responsabilidade da PDI, a Polícia de Investigações.

Coordenado pelo Ministério Público, essa integração das polícias tornou o procedimento investigativo mais ágil, coordenado e eficiente. Essa iniciativa, apesar de criticada por muitos especialistas por ser “simplista”, é levantada como uma das responsáveis pela queda vertiginosa da criminalidade do país.

Além disso, o país teve investimento massivo em tecnologia na área de segurança e criou, mais recentemente, a estratégia de aproximar os policiais das comunidades: o chamado Plano de Segurança Vicinal Integral. A população de Santiago (4.6 milhões) foi dividida em quadrantes, categorizadas através de realidades sociocriminológicas – normal, perigosa, conflituosa e altamente conflituosa – e entregues a “delegados” responsáveis, com estratégias de policiamento adaptadas para a realidade de cada quadrante.

Esses delegados atendem as demandas da população mais diretamente, recebem denúncias, participam de reuniões de conselhos de bairro e o número de seu celular divulgado publicamente na internet.