Senadores goianos votam a favor da Reforma Trabalhista
O Senado aprovou nessa terça-feira (11), da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados,…
O Senado aprovou nessa terça-feira (11), da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que propõe a Reforma Trabalhista. O texto agora segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Os senadores goianos Ronaldo Caiado (DEM) e Wilder Morais (PP) votaram pela aprovação do projeto de lei. Já a senadora Lúcia Vânia (PSB) se absteve.
Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam alterar pontos específicos do projeto. As sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação do trabalho intermitente e a obrigação de que mulheres grávidas e lactantes apresentem atestado médico para que sejam afastadas de atividades insalubres.
Um dos destaques buscava derrubar a possibilidade do trabalho intermitente, que prevê a possibilidade de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores apenas durante o tempo da prestação de serviços, excluindo períodos de inatividade. Outra proposta de mudança, também rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legislação trabalhista acima das convenções e acordos coletivos de trabalho. (Com Agência Brasil)