Servidores da Prefeitura de Quirinópolis são presos por fraude em licitação
Investigações do Ministério Público mostram que houve favorecimento de empresa em processo licitatório
Quatro servidores municipais foram presos e 10 mandados de busca e apreensão foram expedidos na manhã desta quarta-feira (27), em Quirinópolis. As prisões fazem parte de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para apurar esquema de fraude em processos licitatórios no município do Sul goiano.
De acordo com as investigações do MP-GO, membros da comissão de licitação, do Departamento de Compras, da assessoria jurídica e da Secretaria de Obras e Urbanismo, beneficiaram uma empresa. Houve direcionamento na contratação e fraude na execução dos contratos firmados entre a empresa investigada e a prefeitura de Quirinópolis. Segundo as apurações, ela fornecia de mão de obra em quantidade inferior ao montante pago mensalmente, realizava realinhamento contratual fraudulento e celebração de contratos com sobreposição de objetos.
Os contratos investigados, somados, atingem R$ 15,3 milhões, valor referente aos empenhos realizados desde janeiro de 2017.
A operação contou com o apoio do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil do Estado de Goiás. Ao todo, participaram nove promotores de justiça, seis delegados, 41 agentes da Polícia Civil e dois analistas da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep).
Caçambas
Foram cumpridos também outros cinco mandados de busca e apreensão, destinados à apuração de direcionamento de licitação e irregularidades na execução de contratos firmados com empresa de aluguel de caçambas. De acordo com as investigações, a empresa foi criada em dezembro de 2016 e contratada no primeiro semestre de 2017, sucessivamente, por dispensa de licitação, para fornecer tendas e caçambas ao município de Quirinópolis. Posteriormente, foi contratada, mediante procedimento licitatório, para prestar os mesmos serviços.
Apurou-se que o responsável pela pessoa jurídica é funcionário de empresa pertencente aos filhos do prefeito de Quirinópolis, que atua no mesmo ramo de atividade (aluguel de caçambas), havendo indícios de que a empresa investigada foi constituída para funcionar como pessoa jurídica interposta na celebração de contratos com o Poder Executivo de Quirinópolis. Segundo apurado, as irregularidades também contam com a participação de servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.