LEGISLATIVO

Sessões da Alego devem retornar de forma remota para votações prioritárias

Câmara Municipal também tem previsão de voltar às atividades de forma remota, mas ainda sem data

Assembleia Legislativa (Foto: Assembleia de Goiás)

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), deve colocar em pauta alguma das matérias consideradas prioritárias a partir da próxima terça-feira (16). As sessões devem ser realizadas de forma totalmente remota, diferente do modelo híbrido adotado de meados do ano passado até o início deste ano, devido ao aumento de casos de Covid-19 em Goiás.

Ao Mais Goiás, Lissauer disse que as sessões devem retornar, por enquanto, apenas para o caso específico dos projetos enviados pelo governo estadual e que são de interesse público. Após a votação das matérias, deve haver nova paralisação das atividades.

Entre as matérias a serem analisadas pelo plenário está a que permite o estado firmar contrato com a União para refinanciamento de R$ 2,9 bilhões em dívidas. Os valores são referentes às dívidas postergadas por liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o meio do ano.

Câmara

Do mesmo modo, em razão da pandemia de covid-19, a Câmara de Goiânia prorrogou nesta-segunda-feira (15), por mais 14 dias, a suspensão das atividades legislativas presenciais, com previsão de realização de sessões presenciais remotas. As Sessões Ordinárias remotas serão convocadas em ato específico, conforme a demanda de projetos – ainda não há data definida para a realização da primeira.

“Durante o prazo de suspensão, a Mesa Diretora poderá convocar Sessões Ordinárias, que se realizarão por meio virtual”, informa a Portaria 458, publicada no domingo (14).

As atividades administrativas essenciais seguem funcionando em meio período (das 7h à 13h) e em regime de escalonamento, as atividades dos gabinetes dos 35 vereadores continuam suspensas e a sede do Legislativo prossegue fechada para o público externo.

As atividades legislativas presenciais da Câmara de Goiânia estão suspensas desde 24 de fevereiro, quando o Serviço Médico da Casa notificou a Mesa Diretora do aumento expressivo do número de afastamentos de servidores em decorrência de infecções por covid-19. Naquela data, 12 funcionários de diferentes setores do Legislativo tinham testado positivo para a covid-19 ou apresentavam sintomas da doença.