Símbolo da democracia, Constituição faz 35 anos. “Prestou e presta grande serviço”, diz Lúcia Vânia
"Mais do que nunca comprovou sua importância no período tumultuado que passamos, inclusive, com ameaça de golpe", afirma constituinte
Símbolo da democracia, a Constituição Federal de 1998, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 35 anos de promulgação nesta quinta-feira (5). Entre os deputados constituintes, 18 eram goianos, como ex-governador Maguito Vilela, o ex-prefeito de Goiânia de Nion Albernaz, a ex-senadora Lúcia Vânia e mais.
Foram eles: Aldo Arantes, Antônio de Jesus, Délio Braz, Fernando Cunha, Iturival Nascimento, Jalles Fontoura, João Natal, José Freire, Lúcia Vânia, Luiz Soyer, Maguito Vilela, Mauro Miranda, Naphtali Alves de Souza, Nion Albernaz, Paulo Roberto Cunha, Pedro Canedo, Roberto Balestra e Siqueira Campos.
Ao Mais Goiás, Lúcia Vânia afirmou que a Constituição representou e representa muito. “Prestou e presta um grande serviço ao País. E mais do que nunca comprovou sua importância no período tumultuado que passamos, inclusive, com ameaça de golpe.”
Sobre a criação, ela diz que a carta magna foi democrática, teve o apoio popular e participação de todos os segmentos. De acordo com a constituinte, o texto foi importante nas conquistas sociais e de igualdade. “Continua atual. Precisa de ajustes e regulamentações, mas segue atual e demonstrou importância de equilibrar os Poderes”, celebra.
Advogado constitucionalista, Clodoaldo Moreira cita que a data é um marco que representa mais do que apenas um aniversário: “É um testemunho da resiliência e da força da democracia brasileira.” Ele lembra que a carta magna foi promulgada após um período de ditadura militar, marcando o início de uma nova era de democracia no Brasil.
Além disso, pontua que ela estabeleceu direitos e garantias fundamentais que antes eram negados aos cidadãos brasileiros. Entre esses direitos estão a liberdade de expressão, o direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.
“Ao longo dos anos, a Constituição tem sido um farol orientador para o País, mesmo em meio a crises políticas e econômicas. Ela tem servido como um escudo contra violações dos direitos humanos e tem sido a base para o desenvolvimento de leis que promovem a justiça social”, destaca.
E completa: “Ao celebrarmos os 35 anos da Constituição Federal de 1988, é importante refletir sobre o progresso que o Brasil fez sob sua orientação. Embora ainda haja desafios a serem enfrentados, a Constituição continua sendo uma fonte de esperança e orientação para o futuro. Que possamos continuar a honrar e defender os princípios consagrados em nossa Constituição nos próximos anos. Viva a Constituição Federal de 1988, viva o Brasil.”
Na quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, também comentou os 35 anos durante abertura do Ciclo da Transparência – Eleições 2024 . “Estamos completando 35 anos com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos – Eleições Gerais e Eleições Municipais – e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo”, afirmou.
É preciso dizer, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuar como guardião da Constituição.
“Nojo e ódio”
Em discurso histórico durante a promulgação da Constituição, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, disse ter “ódio e nojo à ditadura”. “A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”
Em relação ao famoso trecho: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.
Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina.”