Sob pressão, empréstimo de R$ 710 milhões é aprovado na Câmara de Goiânia
Com galerias lotadas e ameaça de judicialização, base aprova com certa folga projeto que libera R$ 710 milhões emprestados do Banco do Brasil a Prefeitura de Goiânia
Em uma sessão plenária acalorada, com a galeria lotada, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (7) o pedido de empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura. O projeto de Lei 407/2023, que autoriza a operação de crédito junto ao Banco do Brasil, foi aprovado em segunda votação com 25 votos favoráveis e 7 contrários. Uma emenda enviada pelo Executivo foi incorporada ao texto final.
Sob pressão de uma galeria lotada, além de um mecanismo da oposição que acionou a Justiça para tentar travar a tramitação, vereadores da base não encontraram dificuldades em aprovar a matéria. Apenas sete vereadores efetuaram voto negativo ao texto, enquanto outros 25 manifestaram favoráveis.
Votaram contra o texto os vereadores Aava Santiago (PSDB), Katia Maria (PT), Igor Franco (SD), Lucas Kitão (PSD), William Veloso (PL), Paulo Magalhães (União Brasil) e Sargento Novandir (Avante). Este último da base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O vereador Welton Lemos (Podemos) que integra o Bloco Vanguarda votaria contra, mas teve um imprevisto em família e precisou se ausentar da sessão.
O vereador Lucas Kitão (PSD) fez duras críticas ao projeto, alegando “uma sucessão de erros” e alertando para os riscos do empréstimo. “Não podemos nos expor a essa aventura. Esse dinheiro nem se sabe se chegará a tempo”, argumentou.
A vereadora Kátia Maria (PT) também se posicionou contra a proposta, reforçando as “irregularidades na matéria” e exigindo “que todos os recursos sejam bem alocados”.
Apesar da aprovação, a vereadora Aava Santiago (PSDB) questionou o prazo de tramitação do projeto, que para ela havia prescrito. Ela também destacou que os R$ 8 milhões em juros mensais do empréstimo seriam suficientes para a contratação de 140 caminhões de lixo por nove anos. O líder do Bloco Vanguarda, Igor Franco (SD), promete insistir na judicialização do assunto, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Antes, o Tribunal de Justiça havia rejeitado um mandado de segurança impetrado por grupo de vereadores que visava interromper a tramitação do projeto de lei. A decisão é da desembargadora Lília Mônica de Castro Borges e foi publicada no início da manhã desta quinta-feira (7).
O colunista do Mais Goiás, João Bosco Bittencourt, contudo, destaca que a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Goiânia prevê que com a matéria aprovada, a primeira parcela do empréstimo esteja na conta da Prefeitura dentro dos próximos 45 dias.