Sobrinhos de Jovair Arantes têm prisão decretada em operação da PF
A operação investiga uma organização criminosa que fraudava concessões de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalhos e Emprego
Os dois sobrinhos do deputado federal Jovair Arantes (PTB), Leonardo Arantes e Rogério Papalardo Arantes, tiveram mandados de prisão preventiva decretados na manhã desta quarta-feira (30). A operação “Registro Espúrio” da Polícia Federal (PF) investiga há um ano a organização criminosa que atuava com fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
Leonardo Arantes é secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, segundo O Globo, está em Londres pelo MTE. Ele é um dos principais controladores do loteamento de cargos no ministério, que ainda não se posicionou sobre a operação e não confirmou se Leonardo está, de fato, em viagem. Nas redes sociais, a última publicação de Leonardo foi há menos de 20 horas e ele estava em um restaurante fast-food da capital inglesa.
Além de Jovair, são investigados Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). O ministro Edson Fachin negou o pedido de prisão dos três. O presidente do PTB, investigado na lava-jato, Roberto Jefferson, também é alvo de investigações.
Até o fechamento da notícia a assessoria de imprensa da Polícia Federal não havia confirmado se as prisões dos sobrinhos de Jovair foram efetuadas.
O PTB
A Direção Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro divulgou uma nota oficial afirmando que jamais participou de “quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho e declara que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade”. A nota é assinada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, que também é alvo das investigações.
Até o fechamento da notícia, a assessoria do deputado Jovair Arantes ainda não tinha uma resposta sobre o assunto. O Mais Goiás continua acompanhando o caso.
O Ministério
Em nota, o Ministério do Trabalho informou que atua com “o máximo de transparência no sentido de esclarecer definitivamente fatos ora imputados a agentes públicos e em sintonia absoluta com as autoridades”. O órgão também destacou que irá aguardar a conclusão das investigações. “Apuradas as responsabilidades, dispensável dizer que o Ministério do Trabalho não se eximirá de aplicar as penalidades previstas em lei”, diz o texto.
Entenda o caso
Segundo a petição da Procuradoria-Geral da República (PGR), redigida por Rachel Dodge, são, ao todo, 64 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva ou temporária. Ainda de acordo com o documento, as fraudes ocorreram no sistema de registro sindical e investigações preliminares apontam para o funcionamento de um esquema que se beneficiava de fraudes em secretarias do MTE responsáveis pela análise de pedidos. Centrais sindicais também estão na mira da Polícia Federal. Paulinho da Força, por exemplo, lidera a Força Sindical.
Dodge explica na petição que o inquérito detectou a existência de cinco núcleos de atuação no esquema: administrativo, político, sindical, captador e financeiros. Entre as fraudes apuradas estão pagamentos que envolviam valores de até R$ 4 milhões liberados de um único registro sindical.
Em torno de 10 servidores integram a camada administrativa, cuja atribuição é viabilizar fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos, bem como o direcionamento dos resultados dos pedidos. O grupo político, por sua vez, é formado por parlamentares e ex-políticos que, segundo a petição, atuam para manter servidores em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério.
No núcleo sindical, integrantes fazem o contato com os funcionários públicos designados para operacionalizar as fraudes. Lobistas e advogados fazem conexão entre sindicatos e interessados em registros com os integrantes da organização. Enquanto isso, pagamentos das entidades sindicais para os envolvidos eram feitos por meio de simulações de contratos de trabalho por membros do chamado núcleo financeiro.
O caso foi denunciado em março, quando reportagem da Revista Veja revelou o conteúdo de gravações em que lobistas pediam R$ 4 milhões em troca de serviço no MTE, onde o Jovair tem influência.
*Atualizada às 18h17 para inclusão de resposta do Ministério do Trabalho e Emprego.