STF decreta: Renan manda mesmo
Renan Calheiros cobra e leva o acordo feito com ministros do STF. Ele fica na presidência do Senado, mas sai da tal linha sucessória. Ruim para todos.
A decisão do STF, mantendo Renan Calheiros na presidência do Senado não é só mais um casuísmo. Mostra como o próprio órgão máximo do Judiciário se sujeita à força dos acordos políticos. Neste mesmo ano, Eduardo Cunha já havia sido afastado da presidência da Câmara, por motivo semelhante. O mesmo critério que serviu para Cunha não serviu para Renan. Porque Renan está no jogo. E mostrou que manda mesmo. Agora com aval do STF.
Caiu por terra a voz corrente de que decisão judicial não se discute, se cumpre. Renan mudou. Só cumpre depois de discutida e julgando o mérito. Renan apostou e venceu. O que virá depois?
Primeiro, o que estava no centro da polêmica, as votações que o governo Temer espera para este final de ano ficam preservadas. A principal é a PEC do corte dos gastos, que deve ter a segunda votação na semana que vem. A Esplanada dos Ministérios pode pegar fogo de novo. Mas Renan foi colocar o texto em votação novamente.
Quanto a Renan, o mandato está no final. Certamente, ele já está trabalhando na estratégia para 2017, quando pode virar réu novamente, desta vez na Lava Jato.
O mais difícil neste episódio é saber quem mais coloca fogo na crise institucional. Se Renan que peita o Judiciário e faz valer a sua vontade. Ou o ministro Marco Aurélio, que baixou a liminar consciente do acordo que estava a caminho. Se Dias Toffoli que, há um mês, pediu vistas em outro julgamento que já poderia ter colocado uma pedra no assunto.
O certo é que mais um acordo gestado em gabinetes gerou mais uma interpretação esdrúxula da nossa Constituição, que vai sendo rasgada um pouco mais a cada dia. Por políticos, por ministros e por legisladores. Que país é esse?