STF determina que redes sociais mostrem monetização de páginas bolsonaristas
Diligência faz parte de operação contra atos antidemocráticos para saber se autores dessas manifestações estão sendo remunerados
Em mais uma diligência do inquérito sobre atos antidemocráticos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que redes sociais forneçam relatórios sobre pagamentos efetuados a páginas bolsonaristas que fazem apologia a atos antidemocráticos, a chamada “monetização” dessas páginas.
A medida é relevante para saber se os blogueiros e militantes bolsonaristas estão sendo remunerados por meio de publicações contrárias às instituições democráticas, o que pode tornar o crime mais grave. Essa diligência faz parte da operação autorizada por Moraes e deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, que incluem quebra de sigilo bancário de onze parlamentares e busca e apreensão em apoiadores dos atos. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes determinou que as informações sobre a monetização das páginas sejam fornecidas pelas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram. Essas redes possuem mecanismos próprios para remunerar usuários que tenham alto número de visualizações em suas contas ou atendam a outros critérios estabelecidos, o que é chamado de “monetização” desses conteúdos. O inquérito sobre os atos antidemocráticos tem como um dos focos apurar o financiamento a essas manifestações e os braços financeiros do grupo, por isso essa diligência é relevante na apuração dos fatos.
Parte dos autores dessas páginas alvo da investigação financeira também foram alvos de busca e apreensão realizada pela PF nesta terça-feira. Moraes determinou ao Facebook o fornecimento de informações da monetização das páginas Terça Livre (de Allan dos Santos), Folha Política, Foco do Brasil, Alberto Silva, Roberto Boni, Vlog do Lisboa, Roberto Boni, Nação Patriota, Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, Marcelo Razão e Camila Abdo Calvo.
Ao Instagram, o ministro determinou fornecimento de detalhes sobre a monetização das páginas Foco do Brasil, Folha do Brasil, Alberto Silva BR, Terça Livre, Vlog do Lisboa, Nação Patriota Ofic, Ravox Brasil, Eustáquio Oswaldo, Sara Winter, Dr Frazão Marcelo e Camila Abdo.
Ainda sobre os relatórios de monetização, o ministro determinou ao Youtube o fornecimento de informações financeiras sobre os canais Folha Política, Foco do Brasil, O Giro de Notícias, Terça Livre, Vlog do Lisboa, Universo, Nação Patriota, Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, TV Direita News, Direto aos Fatos e Emerson Teixeira.
Essas páginas viraram alvo da investigação porque foram identificadas como responsáveis por apologias a atos antidemocráticos, com referências ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e intervenção militar, dentre outros ataques à democracia. A suspeita é que essas manifestações configurem crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.