STF elege membros para o CNJ nesta quinta; Goiás tem 5 inscritos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão administrativa, na quinta (19) às 14, para escolher dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco goianos estão no páreo.

A seleção teve início em 28 de junho, com publicação de edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. Vale destacar, as vagas são para um desembargador de Tribunal de Justiça (TJ) e um juiz estadual. A previsão está na Constituição Federal, art. 103-B, incisos IV e V.

“O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (…) um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal”, reproduz a lei.

Na primeira fase (desembargador), é escolhido o magistrado com maioria absoluta dos votos. Se isso não ocorrer, uma nova votação é feita com aqueles que tenham obtido as duas maiores na etapa anterior.

Na segunda etapa, ocorre a escolha do magistrado com maioria simples dos votos. EM caso de empate, vai aquele que com a carreira mais antiga.

Inscritos de Goiás ao CNJ

Por Goiás, cinco nomes do TJ-GO fazem parte da lista de inscritos para o CNJ 2021 para a vaga de juiz. São eles: Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida; Patrícia Machado Carrijo; Paulo Cesar Alves das Neves; Ricardo Teixeira Lemos; e Sebastião José de Assis Neto.

Na vaga de desembargador, o Estado não registrou inscritos. Confira a lista completa AQUI.