STF evita posse de Rosa Weber na semana do 7 de Setembro

Sob receio de novos atos de teor golpista que tenham como o principal alvo o Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por não marcar a posse da ministra Rosa Weber na presidência da corte para a semana do 7 de Setembro.

O mandato do atual presidente, Luiz Fux, vence no dia 10 de setembro, um sábado. Assim, as datas que haviam sido discutidas para a posse de Rosa eram os dias 9 (sexta-feira) ou 12 (na segunda-feira).

O Supremo acabou optando pela segunda opção, por ser na semana seguinte ao feriado, quando o clima de tensão entre as instituições deve estar mais ameno.

Nas manifestações convocadas por bolsonaristas no ano passado, o presidente fez discursos diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo com ameaças golpistas ao STF.

A expectativa de apoiadores do presidente é de que as manifestações se repitam neste ano, em um clima ainda mais acirrado devido à proximidade das eleições e com Bolsonaro até o momento em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O acirramento das hostilidades contra o Supremo fez a corte reforçar nos últimos anos a segurança da sua sede, em Brasília.

Em 2021, Bolsonaro exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República. Uma das ameaças foi direta ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

“Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse, referindo-se às recentes decisões de outro ministro, Alexandre de Moraes, contra bolsonaristas.

“Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, disse o presidente, em um caminhão de som no gramado em frente ao Congresso.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, disse Bolsonaro em outra referência a Moraes.

O ministro é o responsável por inquéritos que investigam tanto Bolsonaro como alguns de seus aliados, a exemplo do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado Daniel Silveira (PL-RJ), e cujas decisões continuaram a atingir o presidente neste ano.

Os atos foram dominados por discursos golpistas do presidente e por faixas, cartazes e gritos autoritários e antidemocráticos de seus apoiadores. O STF foi o principal alvo.

Na avenida Paulista, o presidente voltou a incitar desobediência a decisões da Justiça.

“Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou”, afirmou Bolsonaro.

“[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, disse o presidente, que prosseguiu. “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade.”

Dias após os protestos, Bolsonaro divulgou uma nota em que recuava o tom e afirmava que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Atribuiu as palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.

Neste ano, o presidente passou a dizer que havia feito um acordo com Moraes para que ele escrevesse a nota de recuo após os atos. Esse acordo, segundo o presidente, envolvia o encerramento do inquérito das fake news e uma solução para Zé Trovão, apoiador alvo de investigações.

Bolsonaro ainda disse que o episódio teve a interlocução do ex-presidente Michel Temer (MDB), que nega que tenha havido qualquer negociação.

“Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro”, disse.