STF forma maioria para manter prisão preventiva de Zé Trovão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Dessa forma, a sua prisão preventiva deve ser mantida. Ele é acusado de convocar “atos violentos de protesto” nas manifestações pró-Bolsonaro do dia 7 de setembro.

No recurso, a defesa de Zé Trovão argumentou que havia uma “situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder” na decisão que decretou a prisão dele. Entretanto, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que não houve a situação citada e que não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro da corte – no caso, Alexandre de Moraes.

A posição do relator foi acompanhada pelas ministras Cármem Lúcia e Rosa Weber. Alexandre de Moraes, que acompanha o inquérito contra o caminhoneiro, se declarou impedido. Falta ainda a manifestação do ministro Dias Toffoli.

A prisão de Zé Trovão

A prisão do caminhoneiro foi decretada na véspera do dia 7 de setembro no âmbito do inquérito que apura a organização de manifestações violentas no feriado da Independência. O entendimento é que o bolsonarista tentava ‘burlar a aplicação da lei penal’.

Zé Trovão ficou foragido da justiça por mais de um mês e chegou a ir para o México alegando que buscava asilo político. Apesar disso, ele se entregou à Polícia Federal em Joniville (SC) no final do mês de outubro.

No despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, consta que o bolsonarista “incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a ‘partir pra cima’ do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a ‘resolver o problema (do aumento) dos combustíveis no Brasil'”.

Ele também foi alvo de medidas cautelares, sendo proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes. Além disso, foi alvo de buscas na operação que também teve como alvo o cantor Sérgio Reis. A decisão que determinou as buscas afirmou que a articulação para uma espécie de ‘levante’ no 7 de Setembro teve início com Zé Trovão.

Com informações de FolhaPress